Auditores-Fiscais resgatam 1.201 trabalhadores de situação degradante neste primeiro quadrimestre no país

Por Solange Nunes, com informações do gov.br

Edição: Andrea Bochi

Neste primeiro quadrimestre, até o dia 1º de maio, foram 1.201 trabalhadores resgatados do trabalho análogo à escravidão no país pelos Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Desde janeiro, foram realizadas 97 ações fiscais de combate ao trabalho escravo pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), que permitiu o pagamento de R$ R$ 4.996.742,97 em verbas salarias e rescisórias para as vítimas resgatadas.

Na segunda-feira, dia 15 de maio, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), criado pelo Ministério do Trabalho em 1995 para combater a prática ilegal no Brasil, completou 28 anos de atuação. De lá para cá, foram resgatados mais de 65 mil trabalhadores e trabalhadoras dessa condição em várias atividades, nos 6.746 estabelecimentos que foram fiscalizados em áreas urbanas e rurais, possibilitando o pagamento de 139 milhões de reais em indenizações aos trabalhadores resgatados a títulos de verbas salariais e rescisórias durante as operações.

Em 2022, no mesmo período, foram 61 ações, tendo sido resgatados 500 trabalhadores pela Inspeção do Trabalho. Das 97 ações realizadas este ano, 21 delas ocorreram em MG, seguido de Goiás, com 11 e Rio Grande do Sul, com 7 ações fiscais ocorridas no ano. Do total de 1.201 resgates, Goiás ficou em primeiro lugar, tendo sido resgatados pela fiscalização 372 pessoas em condições de escravidão moderna. Em seguida vieram Rio Grande do Sul, com 296 resgates e Minas Gerais e São Paulo, com 156 pessoas resgatadas. O cultivo de cana-de-açúcar foi onde ocorreu maior resgate de trabalhadores 223, seguidos das atividades de apoio à pecuária 212, o cultivo de uva 207, e a construção de estações elétricas 110.

De acordo com o presidente do SINAIT, Bob Machado, os números mostram o esforço e atuação de excelência da categoria. No entanto, os números poderiam ser melhores com o fortalecimento dos Auditores-Fiscais do Trabalho por meio de concurso público que é uma reivindicação do Sindicato Nacional.

Radar

Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/. As denúncias podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê, lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).