Eleições SINAIT 2023 - Publicado Edital de Convocação para o triênio 2023-2026

Prazos começam a contar a partir desta segunda-feira, 5 de junho

Está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 5 de junho, o Edital de Convocação das eleições do SINAIT para o triênio 2023/2026. O pleito ocorrerá preferencialmente pelo sistema eletrônico de votação, via internet, e também por meio de correspondência, quando serão definidos os novos integrantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Conselho Fiscal Nacional (CFN), Diretoria Executiva Local (DEL) e Conselho Fiscal Local (CFL) das Delegacias Sindicais da entidade.

O processo de votação iniciará às 9 horas do dia 6 de outubro e será encerrado às 18 horas do dia 11 de outubro de 2023 – horários de Brasília. As inscrições das chapas para a DEN e DEL, e dos candidatos aos CFN e CFL, deverão ser feitas presencialmente ou por correspondência e o formulário de inscrição preenchido deverá ser enviado por e-mail para o endereço: [email protected]. As inscrições serão recebidas durante o período de 30 dias – até as 23h59 do último dia, no horário de Brasília –, contados da publicação do Edital de Convocação das eleições. A CEN irá confirmar oficialmente o recebimento das inscrições.

De acordo com a legislação brasileira, especialmente o Código de Processo Civil, todos os prazos começam a valer a partir desta segunda-feira, 5 de junho.

O Regulamento das Eleições foi aprovado pelo Conselho de Delegados Sindicais – CDS que esteve reunido em Brasília nos dias 15 e 16 de maio – relembre aqui.

A condução das eleições cabe à Comissão Eleitoral Nacional, que deverá ser designada pela DEN, ainda neste mês de julho, conforme estabelece o art. 39 do Estatuto do Sindicato Nacional e sua instalação ocorrerá em seguida.

Confira aqui o Edital de Convocação, publicado no DOU desta segunda-feira.