SINAIT e entidades do serviço público federal debatem protocolo de funcionamento da MNNP

Lançamento da campanha salarial 2024 está marcado para o dia 20 de junho

Por Solange Nunes
Edição: Andrea Bochi

A diretora do SINAIT Rosa Jorge e demais representantes de entidades de servidores públicos federais das Carreiras Típicas de Estado se reuniram para debater o texto do Protocolo da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) 2023. O documento norteará o funcionamento, configuração e interlocução entre a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho e as entidades sindicais. O encontro ocorreu nesta terça-feira, 6 de junho, em formato híbrido, na sede do Unacon Sindical, em Brasília.

Na ocasião, as entidades discutiram o calendário da campanha salarial de 2024, que deverá ser lançada no próximo dia 20 de junho, em conformidade com o prazo para o estabelecimento do protocolo da Mesa.

De acordo com Rosa Jorge, as carreiras se debruçaram sobre a matéria, analisaram pontos do protocolo, principalmente, em relação as falhas em alguns trechos do texto. “Há vários hiatos no texto que precisam ser preenchidos, dentre eles, as mesas setoriais que não constam no protocolo, calendários e a periodicidade de reuniões que são fundamentais para garantir o amadurecimento da negociação”.

Além disso, os representantes definiram que novas contribuições poderão ser enviadas até esta quarta-feira, 7 de junho, para integrar o relatório das entidades. Deliberaram ainda que, na próxima segunda-feira, 12 de junho, em novo encontro, os representantes irão analisar todas as sugestões e condensá-las num documento único a fim de encaminhá-lo para a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). 

Os principais pontos levantados têm relação com a representatividade das entidades e as pautas que serão tratadas nas negociações.

Na ocasião, os sindicalistas discutiram também sobre a Campanha Salarial 2024. O tema fará parte da pauta da Assembleia do Fonacate prevista para o dia 13 de junho.

Mesa Nacional 

No encontro da MNNP ocorrido no dia 24 de maio, ficaram definidas duas datas:

12 de junho - Prazo para as entidades enviarem sugestões para o protocolo de instituição formal da MNNP gerido pela Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho;

21 de junho - Encontro da Secretaria de Gestão de Pessoas com as entidades sindicais a fim de debater as contribuições das entidades ao protocolo e fechar o texto que irá regulamentar o funcionamento da Mesa.