SINAIT participa de reunião chamada pelo MTE sobre diagnóstico do trabalho em plataformas digitais


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
13/06/2023



Por Dâmares Vaz


Edição: Andrea Bochi


O presidente do SINAIT, Bob Machado, participou nesta segunda-feira, 12 de junho, de reunião chamada pelo secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, para tratar do diagnóstico do trabalho em plataformas digitais.


Foi uma reunião prévia ao que será discutido na Mesa do Grupo de Trabalho (GT) dos Aplicativos, instalada no dia 5 de junho. O GT funciona no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e vai discutir e construir propostas de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas digitais.


Da reunião também participaram, pelo MTE, a diretora de Programa, Luciana Nakamura, e os Auditores-Fiscais do Trabalho Enadio Barbosa e Jeronymo Pinto; e pelo Ministério da Justiça a assessora especial do ministro Flávio Dino, Estela Aranha. O encontro foi coordenado por Macena.


De forma unânime, os participantes da reunião apontaram que falta transparência e clareza sobre como funciona o algoritmo e que as plataformas não prestam informações sobre o assunto e nem sobre eventos trabalhistas. Para eles, qualquer debate sobre o tema deve começar pelo levantamento de dados sobre essas e outras questões.

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