SC: Auditores-Fiscais resgatam 14 trabalhadores em situação degradante numa plantação de batatas em Água Doce

Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho de Ponta Grossa constataram situação degradante e irregular de trabalho e moradia de 14 pessoas em plantações de batatas nos municípios de Água Doce (SC) e General Carneiro (PR). A ação realizada nos dias 13 e 14 de junho, sob coordenação dos Auditores, foi apoiada por agentes da Polícia Federal. 

Das 14 vítimas, a equipe de Auditores-Fiscais constatou condições degradantes e situação irregular de trabalho. Desses, três estavam em situação análoga à escravidão, que eram oriundos dos estados do Maranhão, Pernambuco, Goiás e que estavam alojados numa fazenda no município de Água Doce.

Outros nove trabalhadores, moradores da região, foram encontrados sem registro em carteira. Já a situação dos dois menores de idade, de 16 e 17 anos, foi configurada como sendo trabalho infantil.

Irregularidades

Os três trabalhadores escravizados foram encontrados na colheita de batatas descalços e vestindo a própria roupa para o trabalho, apesar de a temperatura na região estar em torno dos 6ºC. Os empregadores não ofereceram qualquer dos equipamentos de proteção individual (EPI) exigidos para a atividade, como botina para proteção, colete reflexivo, perneiras e vestimentas de corpo inteiro.

Além disso, as vítimas estavam alojadas em uma casa com goteiras e infiltrações, com colchões dispostos direto no chão, em que a porta externa não tinha vedação contra o frio, e com um chuveiro elétrico quebrado, o que obrigava os trabalhadores a tomarem banhos gelados, mesmo com as baixas temperaturas. Eles próprios ainda precisaram adquirir as roupas de cama e cobertores das quais faziam uso.

A jornada de trabalho era exaustiva, iniciando às 5h da madrugada e se estendendo até as 18h. Na fazenda, ainda não havia como aquecer as marmitas que os próprios trabalhadores providenciavam.

"O empregador vai ter que arcar com o pagamento das verbas rescisórias. São garantidos aos trabalhadores resgatados descanso, FGTS, férias, 13º, todos os direitos trabalhistas. O empregador vai ter que arcar com esses custos, além das multas por não ter cumprido os dispositivos legais", afirmou Rubens Patruni Filho, coordenador de Fiscalização Rural.

Segundo os Auditores-Fiscais, em diversas lavouras foi verificada a mesma prática. Em Guarapuava também na batata, em Cerro Azul na pocan, em Reserva, no tomate.

Operações

Entre janeiro e julho de 2023 foram realizadas 27 fiscalizações contra trabalho análogo ao escravo no Paraná.

Elas resultaram em 11 menores de idade afastados de trabalho infantil, 100 trabalhadores identificados sem registro adequado de trabalho e 75 multas aplicadas.