SINAIT cobra atendimento humanizado aos inativos e pensionistas em reunião com o Decipex

Por Dorivândia Ribeiro
Edição: Andrea Bochi

Diretores do SINAIT reuniram-se na tarde desta quarta-feira (28) com o diretor Marco Aurélio Alves da Cruz, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos do Ministério de Gestão e Inovação (MGI), para tratar sobre uma série de demandas da categoria, como:

Funcionamento das CAPEs nas unidades regionais;

Dificuldade de acompanhamento de processos administrativos através do aplicativo “SouGov.br”;

Formas de melhorar os atendimentos pelos canais virtuais;

Demora excessiva nas respostas aos requerimentos originariamente administrativos feitos por aposentados, pensionistas, que trazem enormes prejuízos financeiros quando se trata de suspender descontos indevidos;

Demora na inclusão de beneficiário no plano de saúde;

Atendimento humanizado aos inativos e pensionistas através das Unidades de Atendimento Regionais (CAPEs);

Atrasos relatados por alguns colegas para concessão das aposentadorias e pensões;

Formas de cálculos do Benefício Especial, de acordo com recomendações da AGU e TCU.

Preocupações do SINAIT

Os diretores ressaltaram a preocupação do Sindicato em relação às dificuldades dos servidores em obter informações para sanar suas dúvidas e questionamentos, principalmente os relacionados a pedidos de aposentadoria e ao valor do Benefício Especial devido aos servidores que aderiram à FUNPRESP.

Outra preocupação do SINAIT repassada à Diretoria de Centralização, diz respeito aos aposentados mais idosos, que, em sua maioria, têm dificuldades e falta de habilidade no uso das ferramentas virtuais. “Para quem tem facilidade com o sistema, tudo bem. Mas para o aposentado que não entende e não tem ninguém para ajudar e orientar, é difícil”, relatou o diretor do SINAIT, Marco Aurélio Gonsalves.

Mudanças previstas

O representante da Diretoria de Centralização entendeu a preocupação dos dirigentes do SINAIT e explicou como o MGI - Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos pretende trabalhar para mudar a situação. Antes, ele fez um breve histórico do que ocorreu desde a implementação da centralização da gestão das aposentadorias e pensões do pessoal dos órgãos federais, e como funciona o sistema em que estão inseridos os departamentos e os servidores.

Segundo o diretor, quando houve a junção dos Ministérios de Economia e do Trabalho, no governo passado, a ideia era tornar o Ministério da Economia mais fortalecido trazendo os outros ministérios e, principalmente, as áreas de suporte de cada um deles. Assim, no Ministério da Economia, internamente, a DGP, antiga COGEP, atenderia os ativos e o DECIPEX os aposentados e pensionistas do ME e de outros órgãos que viessem a ser centralizados.

“A lógica foi de centralizar as aposentadorias e pensões da administração direta, isso, como modelo preparatório para a criação de uma entidade gestora dos servidores públicos, assim como existem em outros estados”, destacou Marco Aurélio Alves.

Com a mudança de governo ocorreu a separação dos Ministérios e foi criado o Ministério da Gestão e Inovação e o conceito é que não haja replicação de áreas de suporte em todos os ministérios, mas os assuntos relativos à folha de pagamento, gestão da frequência, alimentação do sistema em relação a vida funcional do servidor vão continuar no MGI, na DGP, no atendimento aos servidores ativos e o DECIPEX, aos inativos.

Marco Aurélio Alves acrescentou que o processo de continuar a centralização, hoje, está suspenso até que haja uma definição por parte do governo de criar a entidade gestora. “Há uma previsão constitucional de criar a entidade gestora do regime próprio de previdência, que vai atender somente aos inativos”.

Em relação à melhoria da comunicação entre o Ministério e os servidores, ele adiantou que será desenvolvido um novo site com informações mais precisas. Também serão realizados seminários e divulgados comunicados com explicações acerca dos questionamentos e demandas dos servidores.

Parcerias

No que diz respeito ao relacionamento entre o Ministério e os servidores, o diretor do MGI disse que a intenção é contar com a ajuda das entidades representativas dos servidores para fazer a ponte entre os servidores e os órgãos. “A gente entende que vocês são parte fundamental no sentido de prestar muita informação. Então, estamos estruturando essa parte de parceria com as entidades representativas”. 

E no que tange ao atendimento, ele admitiu que hoje é uma parte carente do órgão até em termos de pessoal, portanto, a ideia é criar parceria com as CAPEs, que são unidades de atendimento presencial que atendem ativos, aposentados e pensionistas, e tem como gestor a DPG. A CAPE vai atender servidores da ativa e eles vão seguir na lógica de fortalecer as atividades de suporte.  

A diretora do SINAIT, Alberlita Maria Da Silva, perguntou se havia uma projeção do tempo para que as CAPEs fossem regularizados e começassem a atender os servidores.

Marco Aurélio Alves respondeu que, de acordo com a programação do DGP, até o final de 2023 a regularização deverá ocorrer. 

Pelo SINAIT, além do diretor Marco Aurélio Gonçalves, participaram Wellington Maciel Paulo, Pedro Paulo Martins e Alberlita Maria da Silva.

Da equipe da Diretoria de Centralização estavam na reunião representantes da coordenação geral da área de benefícios, da coordenação de atendimento, da Deret (Diretoria de Relações do Trabalho do MGI e da assessoria.