SINAIT e MOSAP discutem estratégias de trabalho para aprovação da PEC 555-2006


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
05/07/2023



A proposta dispõe sobre o fim gradual da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas


Por Cristina Fausta
Edição: Solange Nunes


O diretor de Relações Intersindicais do SINAIT, Marco Aurélio Gonsalves, e o presidente do Instituto Mosap, Edison Haubert, se reuniram, na tarde desta terça-feira, 4 de julho, com a deputada Luciene Cavalcante (Psol/SP). Na pauta, a definição de estratégias e metas pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555/2006. A matéria tem como objetivo eliminar, gradualmente, a contribuição previdenciária imposta aos aposentados e pensionistas pela Emenda Constitucional nº 41/2003, que modificou o regime previdenciário dos inativos. Participaram ainda do encontro, José Avelino da Silva Neto, vice-presidente de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), e o vereador da cidade de São Paulo Celso Giannazi (Psol).


Na reunião, os dirigentes buscaram apoio da deputada Luciene Cavalcante, autora de uma proposta semelhante, para aprovação da PEC 555/2006. O objetivo é o de reunir forças a fim de aprovar a PEC 555 que está com a tramitação concluída e pronta para ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados.


Para Marco Aurélio, a aprovação da PEC 555 é uma luta antiga do SINAIT. “Estamos trabalhando pela aprovação da proposta a fim de acabar com a cobrança previdenciária dos aposentados e pensionistas que já contribuíram durante sua vida profissional para a Previdência Social”.


A deputada Luciene mostrou-se sensível ao pleito e colocou-se à disposição para ajudar no quer for necessário.


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