RN: Fiscalização do Trabalho assina termo de cooperação técnica com MPT, Prefeitura de João Câmara e Infoca

Objetivo é erradicar o trabalho infantil na atividade de beneficiamento da castanha do caju. Trinta egressos do trabalho infantil serão qualificados para serem inseridos na aprendizagem profissional  

Por Lourdes Marinho

Edição: Andrea Bochi

A Auditoria-Fiscal do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (SRT/RN) assinaram com outras entidades públicas e uma privada, nesta terça-feira, 25 de julho, um Termo de Cooperação Técnica com objetivo de erradicar o trabalho infantil na atividade de beneficiamento da castanha de caju. Assinaram o termo: Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (PRT 21ª Região), a Prefeitura Municipal de João Câmara e o Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador no Rio Grande do Norte – (Infoca/RN)

A iniciativa beneficiará 30 adolescentes egressos do trabalho infantil, com idades entre 14 e 18 anos, que terão os conhecimentos aprimorados para sua inserção no trabalho digno da aprendizagem. 

“Por meio do ‘Aprendendo a Aprender – João Câmara/RN’, esses adolescentes egressos do trabalho infantil e em situação de vulnerabilidade receberão formação e orientações práticas, para que obtenham conhecimentos mínimos exigidos pelos cursos de aprendizagem. A finalidade é de nivelá-los nos conhecimentos adquiridos e inseri-los no mundo do trabalho digno e seguro, por meio dos contratos de aprendizes”, reforça a coordenadora do Projeto Infantil da SRT/RN, Virna Damasceno.

Participaram da cerimônia de assinatura do documento a Auditora-Fiscal do Trabalho e coordenadora do Projeto Infantil da SRT/RN, Virna Damasceno, o chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, Daniel Magalhães, e o superintendente Regional do Trabalho, Cláudio Gabriel. Pelo MPT o procurador do Trabalho, Luís Fabiano. 

Pela Prefeitura de João Câmara: o prefeito, Manoel dos Santos Bernardo, a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Reivânia Paulino, o procurador-Geral do município, Thalles Rommero da Silva Medeiros, a chefe de gabinete, Andréia Ribeiro e a articuladora do Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), Patrícia Silva.

Pelo Infoca a Auditora Fiscal do Trabalho e presidente do Instituto, Marinalva Cardoso Dantas,  Célia Menezes Galvão e Nilson Caetano Bezerra.

Confira aqui o termo de cooperação.