PA - Auditores-Fiscais do Trabalho e parceiros discutem protótipo de embarcação que ofereça condições dignas de trabalho

O estado é um dos maiores produtores pesqueiros do Brasil e Auditores-Fiscais do Trabalho constataram condições precárias de trabalho na pesca, no nordeste paraense.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho da SRT/PA ao se depararem com as precárias condições de trabalho de pescadores durante inspeções, buscaram parcerias para juntos solucionarem o problema e evitarem riscos a que estavam expostos os pescadores da região nordeste do estado do Pará e levar dignidade a esses trabalhadores.

Diante disso, deram início às discussões sobre a fabricação de um protótipo de embarcação destinada à pesca do pargo que atenda às Normas de segurança, saúde e higiene dos trabalhadores da pesca. As análises estão sendo feitas por Auditores-Fiscais, representantes da Associação Brasileira dos Produtores de Pargo – ABRAPPA, do Ministério Público do Trabalho – MPT e autoridades do governo do estado.

De acordo com os Auditores-Fiscais do Trabalho, é premente a renovação da frota de barcos no Pará, uma vez que as embarcações usadas atualmente foram construídas com madeira e são antigas, das décadas de 70 e 80.

“O que está sendo discutida é a construção de embarcações mais modernas, feitas de fibra e com um consumo de combustível 50% menor. Os barcos que são usados atualmente e os que ainda estão sendo construídos com base nos modelos antigos são feitos de madeira e o consumo dessa matéria prima é alto para cada embarcação. Com o novo protótipo, teremos além de outros benefícios a redução do uso de madeira”, explica o Auditor-Fiscal do Trabalho, Antônio Farias. 

De acordo com o Auditor-Fiscal, foram flagradas diversas irregularidades durante as fiscalizações nas embarcações, a exemplo da restrição no fornecimento de água doce levando os pescadores a passarem semanas com restrições para tomarem banho ou qualquer tipo de higiene, não havia banheiros nas embarcações de pesca e os alojamentos eram precários e inadequados, localizados logo acima das casas de máquinas, sem tratamento acústico.

Há também a pressão por melhores condições de higiene, por parte dos importadores estrangeiros do peixe pargo, que é muito apreciado internacionalmente, segundo Farias.

Além do Poder Executivo Estadual, a ABRAPPA também busca parceria com as Universidades Federais do Pará (UFRA e UFPA), curso de Engenharia de Pesca e Engenharia Naval, para avaliação técnica e comparativa de desempenho do protótipo com relação à frota atual de embarcações. Estão sendo analisados custo-benefício do projeto do ponto de vista econômico, social e ambiental para que seja implementado o programa de substituição dos barcos.