Oito trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em fazendas no interior do Acre

Dentre os resgatados, três são menores de idade. Operação teve fim nesta sexta-feira (11) nos municípios de Sena Madureira e Manoel Urbano.

Com informações da SRT/AC, do G1 AC — Rio Branco

Oito pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão foram resgatadas pela fiscalização do Ministério do Trabalho do Acre (MT-AC) com o apoio da Polícia Federal do Acre (PF-AC) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre. Dentre os resgatados, três são menores de idade.

A operação foi realizada entre segunda-feira, 7 de agosto, até sexta-feira (11) e partiu de denúncias recebidas pelos três órgãos sobre a situação de trabalhadores em diversas propriedades cercadas de mata fechada, em fazendas que estão localizadas nos municípios de Sena Madureira e Manoel Urbano, no interior do Acre.

Os trabalhadores foram encontrados sem equipamentos de primeiros socorros e sem água potável. A comida e a moradia, segundo o relato da fiscalização, eram precárias, com jornadas exaustivas e sem formalização de documentos trabalhistas.

Além dos resgates realizados, os proprietários das terras e os gerentes destas foram autuados pelos Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho do Acre pelo descumprimento de normas trabalhistas.

Os Auditores-Fiscais encaminharão o relatório da fiscalização ao Ministério Público do Trabalho para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Também oficiará ao Ministério Público Federal para que seja instaurado o inquérito na Polícia Federal visando à apuração do crime de trabalho escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro. A pena prevista para o crime de redução à condição análoga à de escravo é de oito anos de reclusão e multa, além da pena correspondente à violência.