Auditor sofre constrangimento e embaraço durante ação fiscal em festival gastronômico, em Armação de Búzios (RJ)

Incidente foi comunicado às autoridades competentes para que as devidas providências sejam tomadas.

Por Lourdes Marinho, com informações da Delegacia Sindical do SINAIT no Rio de Janeiro

Edição: Andrea Bochi

Durante o renomado festival gastronômico Degusta Búzios, realizado nos primeiros finais de semana de agosto, no horário noturno, uma situação de constrangimento e embaraço prejudicou a atuação da Fiscalização do Trabalho. O incidente ocorreu em Armação de Búzios, no estado do Rio de Janeiro, quando o Auditor-Fiscal se viu obrigado a suspender uma ação fiscal devido a alegações infundadas de empregadores.

O desenrolar do incidente se deu quando o Auditor-Fiscal notificou diversos estabelecimentos durante suas inspeções, revelando irregularidades relacionadas aos vínculos empregatícios. Porém, a situação tomou um rumo inesperado quando guardas municipais, induzidos por denúncias falsas por parte dos empregadores, confrontaram o AFT e ameaçaram levá-lo para a delegacia, questionando a validade da Carteira de Identidade Fiscal – CIF.

O embate ilegal e constrangedor persistiu por mais de trinta minutos, na região costeira conhecida como Orla Bardot. A cena atraiu a atenção de curiosos transeuntes que se aglomeraram para testemunhar a tensão entre o fiscal e os guardas municipais.

Após o Auditor apresentar evidências, incluindo um site que lista os Auditores-Fiscais do Trabalho em todo o Brasil e citar artigos legais que embasavam sua atuação, os guardas finalmente liberaram o AFT. No entanto, a hostilidade continuou, uma vez que os guardas passaram a segui-lo, enquanto ele notificava os estabelecimentos.

O incidente foi comunicado às autoridades locais e regionais, que seguiram o Protocolo de Segurança e decidiram interromper temporariamente a operação fiscal em andamento. Na semana seguinte, uma equipe de Auditores da sede, e da Gerência Regional do Trabalho de Cabo Frio, acompanhada de seis agentes da Polícia Federal, retornou à cidade para conduzir uma nova rodada de inspeções nos estabelecimentos participantes do festival e nas lojas que ficam nos arredores.

Como a ação fiscal ainda está em andamento não se tem os números exatos dos empregados encontrados sem registros em carteira.

“O incidente revela os desafios enfrentados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho e chama a atenção para a necessidade contínua de respeito e colaboração entre os órgãos de fiscalização e a aplicação adequada da lei em prol dos direitos dos trabalhadores e da justiça social”, declara o presidente do SINAIT, Bob Machado.

“A questão da violência contra servidores públicos é preocupante, inclusive violência contra os AFTs que atendem Ordem de Serviço dirigida, adentram nos estabelecimentos e muitas vezes se deparam com obstáculos no desempenho de suas funções, dentro e fora dos ambientes fiscalizados”, ressalta Daniel Ferreira, presidente da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro (DSRJ).

Veja aqui outros casos de violência contra Auditores-Fiscais do Trabalho, na Linha do Tempo produzida pelo SINAIT.