Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam 16 trabalhadores por condições análogas à escravidão em fazendas do Sul de MG

Trabalhadores foram resgatados em fazendas de café em Muzambinho e São Pedro da União

Com informações da Gerência Regional do Trabalho em Poços de Caldas e do G1 Sul de Minas

Dezesseis trabalhadores foram resgatados de duas fazendas por Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho em Poços de Caldas em Muzambinho e São Pedro da União, Minas Gerais, por trabalho análogo à escravidão em colheita de café. A ação contou com a participação da Polícia Militar.

Segundo o Ministério do Trabalho, a fiscalização aconteceu na última semana de julho, mas só está sendo divulgada agora para não atrapalhar o prazo de pagamento de verbas rescisórias e retorno dos trabalhadores aos seus locais de origem.

Na fazenda em Muzambinho, foram resgatados cinco trabalhadores. Já na ação fiscal de São Pedro da União, foram 11 trabalhadores. Os trabalhadores são migrantes das cidades de Berilo, no Vale do Jequitinhonha, e Varzelândia, no Norte do estado.

De acordo com os Auditores-Fiscais, as condições das frentes de trabalho e dos alojamentos foram determinantes para a realização do resgate. Os empregadores não haviam realizado os registros dos trabalhadores e eles foram alojados em edificações sem as mínimas condições de habitação. Os alojamentos não tinham instalações sanitárias e nem local apropriado para refeição, bem como as frentes de trabalho. Também não tinham proteção contra chuva e sol.

Além disso, não foram oferecidos aos trabalhadores os equipamentos de proteção individual, garrafões de água e tampouco as ferramentas necessárias para a colheita. As derriçadeiras pertenciam aos próprios trabalhadores. A gasolina e óleo usados nos equipamentos estavam sendo descontados dos salários.

Os trabalhadores já atuaram em outros anos na colheita de café e costumam se organizar a partir da ação de intermediadores de mão-de-obra, conhecidos como “gatos”. Esses gatos organizam a vinda dos trabalhadores e ficam com parte da produção deles. A prática desse tipo de intermediação pode configurar crime caso seja comprovado que os trabalhadores foram enganados sobre as condições de trabalho, conforme art. 149-A do Código Penal.

Os trabalhadores receberam as verbas rescisórias e retornaram para suas casas nas cidades de origem. Somente este ano, a Gerência Regional do Trabalho em Poços de Caldas contabiliza cinco resgates de trabalhadores na safra de café nessas condições na região. Já são 41 trabalhadores resgatados e outras ações seguem em andamento.

Os Auditores-Fiscais emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado para todos os 16 trabalhadores, pelas quais eles terão direito a três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.320,00) cada.