MG: na cidade de Bambuí, Auditoria retira 5 adolescentes de trabalho infantil e regulariza vínculo de 29 trabalhadores

Por Dâmares Vaz, com informações da Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Edição: Andrea Bochi

A Fiscalização do Trabalho de Minas Gerais retirou 5 adolescentes, com idades de 15 a 17 anos, de situação de trabalho infantil na atividade de separação de palha de milho, para produção de cigarros, numa propriedade rural no município de Bambuí. A ação fiscal ocorreu no dia 15 de agosto.

Os adolescentes foram trazidos pelo empregador de São José de Jacuípe, na Bahia, município que fica a 25 horas do local onde trabalhavam. A Fiscalização do Trabalho afastou imediatamente os jovens das atividades realizadas na propriedade e providenciou o pagamento das verbas rescisórias devidas pelo empregador, garantindo assim os direitos dos trabalhadores, mesmo depois do afastamento.

O Auditor-Fiscal do Trabalho Antonio Alves Mendonça Júnior registra que os jovens já retornaram à sua cidade de origem. “Para que os adolescentes pudessem voltar de forma segura para São José de Jacuípe, foram realizadas articulações com o conselho tutelar e com o juiz de direito do município”, acrescenta.

Na propriedade também foram encontrados pela fiscalização 29 trabalhadores que estavam sem suas carteiras de trabalho assinadas. A Auditoria então regularizou o vínculo deles, com o registro feito de forma retroativa, considerando o tempo em que estavam atuando na fazenda.