SP: Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam 17 trabalhadores em condições análogas às de escravo na colheita de laranjas

Eles trabalhavam em uma fazenda em Patrocínio Paulista

Por Lourdes Marinho, com informações do MTE

Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 17 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo na colheita de laranjas, em Patrocínio Paulista, em São Paulo, no dia 16 de agosto.

Vindos das regiões de Jales, Maranhão e Goiás, eles eram terceirizados e trabalhavam em situações extremamente precárias, em uma fazenda, sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Além disso, eram transportados para as frentes de trabalho em um ônibus sem as devidas autorizações e mantidos em alojamento em condições degradantes.

Sem espaço e sem receber roupas de cama, dormiam amontoados em colchões que trouxeram consigo, inclusive na varanda externa da casa e até mesmo em uma piscina desativada. Ficavam expostos às condições climáticas adversas e vulneráveis a ataques de insetos.

A falta de higiene também foi constatada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, já que o único banheiro disponível não tinha sistema de descarga adequado, o que tornava o ambiente insalubre. Eles ainda passavam fome porque muitas vezes as refeições deixavam de ser entregues pelo fornecedor.

O empregador direto, que operava sob o sistema de terceirização, não possuía recursos suficientes para cumprir com as obrigações financeiras decorrentes do resgate dos trabalhadores. Por esse motivo, a fiscalização responsabilizou o fazendeiro que havia contratado os serviços, ou seja, foi mantida a responsabilidade subsidiária do contratante. Ele arcou com as verbas rescisórias e com os danos morais individuais e coletivos. Além disso, ficou responsável por custear o retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem. O montante total despendido foi de aproximadamente R$ 120 mil.