MT: Fiscalização resgata cinco trabalhadores da escravidão. Mulher grávida e criança de 2 anos também estavam no local

*Por Dâmares Vaz, com informações da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Edição: Andrea Bochi

Auditores-Fiscais do Trabalho de Mato Grosso resgataram cinco trabalhadores submetidos a trabalho escravo numa obra de construção civil próxima à rodovia MT-403, na zona rural do município de Chapada dos Guimarães (MT). No alojamento das vítimas, foram encontrados a esposa de um dos trabalhadores, grávida de seis meses, e mais um filho do casal, de apenas dois anos. A ação fiscal ocorreu no dia 10 de agosto. 

A fiscalização do trabalho constatou degradância, falta de registro em carteira, ausência de medidas de segurança e saúde do trabalho, jornada sem descanso remunerado.

No alojamento, onde também ficavam a mulher grávida e a criança, não havia camas e as vítimas tinham que dormir em colchões estragados, colocados diretamente no chão ou apoiados em tábuas e blocos de construção. 

O local, improvisado, tinha instalações elétricas irregulares, com fios expostos em todos os cômodos. As várias frestas nas paredes de madeira permitiam a entrada de animais, incluindo os peçonhentos como escorpiões, insetos e morcegos. Durante a inspeção, inclusive, havia uma cobra no lugar onde os alimentos – insuficientes e de baixa qualidade – eram armazenados.

O empregador ainda usava o alojamento como depósito de materiais de construção, o que contribuía para a falta de higiene e a entrada de animais indesejados.

A maioria dos resgatados foi aliciada em Cuiabá, e um no estado do Maranhão. Eles retornaram aos seus locais de origem, com as custas pagas pelo empregador. Todos os trabalhadores receberam as verbas rescisórias, no valor total de R$ 30.710, e fazem jus ao seguro-desemprego especial do trabalhador resgatado.

Concluída a fiscalização, a Auditoria-Fiscal do Trabalho fará um relatório que vai embasar a ação de outros órgãos que atuam na prevenção e combate ao crime de reduzir alguém à condição análoga à escravidão.

A equipe do Projeto Ação Integrada realizou o atendimento inicial dos trabalhadores, incluindo-os em programas de capacitação e qualificação, para reduzir a vulnerabilidade e a suscetibilidade a futuras situações de exploração.