39º Enafit: Programação inclui seminário sobre trabalho escravo contemporâneo, voltado a estudantes de direito da USP

Por Dâmares Vaz
Edição: Andrea Bochi 

Como parte da programação do 39º Enafit, o SINAIT promove o seminário “Aspectos Multidisciplinares do Trabalho Escravo Contemporâneo”, no dia 18 de setembro, segunda-feira. Das 9 às 12 horas, Auditores-Fiscais do Trabalho conversam com estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Auditório Rubino de Oliveira, no Largo São Francisco, nº 95, centro de São Paulo. 

A atividade é realizada em parceria com a Academia Paulista de Direito do Trabalho, com o Grupo de Pesquisa GPPRO-USP – Proteção do Trabalhador e Promoção das Relações de Trabalho, coordenado pelo professor Otávio Pinto e Silva, e com o Grupo de Pesquisa O Trabalho além do Direito do Trabalho, coordenado pelo professor Guilherme Feliciano. 

Abrindo a programação, o Auditor Renato Bignami, também diretor do SINAIT, fala sobre o contexto mundial e nacional do enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo. Em seguida, a Auditora Suêko Cecília Uski, que foi chefe da Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho de 2003 a 2005, aborda a história da criação dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel e do combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 

Depois, o Auditor-Fiscal do Trabalho Roberto Mendes relata a implementação das ações de combate ao trabalho escravo e exemplos práticos. Em seguida, a Auditora-Fiscal do Trabalho Lívia dos Santos Ferreira destacará o impacto do trabalho escravo contemporâneo em mulheres e crianças nas oficinas do suor. A regulamentação legal da terceirização de serviços como instrumento de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo será então o tema tratado pelo Auditor Rafael Brisque Neiva.

Finaliza a programação de palestras o Auditor-Fiscal do Trabalho Lucas Reis, também diretor do SINAIT, que abordará as Leis de Devida Diligência e o enfrentamento do trabalho escravo nas cadeias de valor. A última hora do seminário será dedicada ao debate e esclarecimento de dúvidas.

Confira aqui o material de divulgação do seminário.

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