Respaldado por relatório da Fiscalização, MPF denuncia casal que submetia trabalhadora a jornadas exaustivas e agressões

Trabalhadora ficou três décadas sem receber salários

Por Lourdes Marinho, com informações do Metrópoles

Edição: Andrea Bochi

Uma fiscalização feita, em 2014, por Auditores-Fiscais do Trabalho de São Paulo levou o Ministério Público Federal (MPF) a denunciar um casal por submeter uma mulher a trabalho escravo durante 33 anos. A vítima cumpria jornadas exaustivas, vivia em condições precárias e sofria agressões físicas e constrangimentos morais. O MPF anunciou a denúncia nesta segunda-feira, 28 de agosto.

Em 2014, o casal havia firmado um acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, ocasião em que se comprometeu a fazer o registro em carteira da mulher, pagar seus salários e saldar outras obrigações trabalhistas. Porém, o acordo não foi cumprido.

A trabalhadora só deixou a casa da família em julho do ano passado, após conseguir vaga de acolhimento em um centro de assistência social de São Paulo. Na ocasião, o casal tentou fugir de suas responsabilidades e alegou que a mulher era “uma pessoa da família”.

O MPF fez a denúncia com base nos relatórios dos Auditores-Fiscais do Trabalho, que constataram que a trabalhadora prestava serviços domésticos à família no Brás, região central da cidade, e em uma loja do casal no mesmo bairro. Ela foi recrutada pelo casal em um albergue em 1989 – na época, ela vivia em situação de rua.

A mulher passou três décadas trabalhando sem remuneração, descanso semanal, férias, registro em carteira nem recolhimento de parcelas previdenciárias. As jornadas frequentemente começavam às 7h e se estendiam até as 22h ou mais tarde – o que configura situação análoga à escravidão.

Além disso, a rotina da trabalhadora era vigiada por câmeras, inclusive no equipamento instalado na porta da edícula em que ela vivia.