39º Enafit – Em Talk Show, especialistas debatem segurança e saúde no trabalho e os riscos psicossociais

Por Solange Nunes

Edição: Andrea Bochi

No segundo talk show do dia 21 de setembro, das 14h às 16h, que será realizado durante o 39º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Enafit) em São Paulo, os Auditores-Fiscais do Trabalho Ana Luíza Horcades, Rodrigo Vaz e Rogério Silva Araújo e o professor Bruno Chapadeiro Ribeiro, da Universidade Federal Fluminense (UFF), irão abordar a segurança e saúde no trabalho e os riscos psicossociais. A apresentação terá como mediadores os Auditores-Fiscais do Trabalho Lucas Reis, de Santa Catarina, e Celso Haddad, de São Paulo. Faz parte da programação técnica do Encontro, que traz como tema central “A Auditoria-Fiscal do Trabalho na defesa dos direitos fundamentais da classe trabalhadora”.

Os quatro especialistas irão discorrer sobre o tema partindo de tópicos distintos. Ana Luíza focará sua apresentação em “Hierarquia das medidas de controle para fatores de risco psicossociais”, Rodrigo Vaz fará uma abordagem sobre a “Identificação dos fatores de risco psicossociais no contexto do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais”, Rogério Araújo abordará “Os desafios e a importância das atividades inerentes à Coordenação Geral de Normas e Registros da SIT” e o tema do professor Bruno Chapadeiro será “Conceitos dos Fatores de Risco Psicossociais do Trabalho”.

De acordo com Ana Luíza Horcades, o adoecimento dos trabalhadores em decorrência de exposição aos fatores de risco psicossociais é algo já fartamente demonstrado pela literatura técnica, mas que ainda enfrenta muitos obstáculos em relação às abordagens mais eficientes, tanto por parte das organizações, quanto por parte da própria Auditoria-Fiscal do Trabalho. “Assim, fomentar a discussão tanto dos aspectos técnico-científicos quanto das condutas de auditoria é passo fundamental para aprofundar o conhecimento, elevar a segurança nas condutas e efetivamente atuar na promoção de um meio ambiente de trabalho seguro e saudável para todos. No Enafit, teremos a oportunidade de conjugar diferentes áreas de conhecimento e favorecer uma compreensão mais ampla a respeito do tema proposto”.

Para Horcades, o assunto enfrenta uma série de barreiras. “Temos a obrigação de remover essas barreiras de forma a promover a otimização das abordagens da Auditoria-Fiscal do Trabalho no tema”. Esclarece que o enfrentamento da exposição ocupacional aos fatores de risco psicossociais demanda conhecimento de áreas variadas, desde o gerenciamento de riscos ocupacionais, passando pela medicina, psicologia, ergonomia, entre outros.

E continua, “temos questões culturais que também interferem sobre a forma como se percebe tal exposição, tanto pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, quanto pelas organizações e, em especial, pelos próprios trabalhadores”.

Para o Auditor-Fiscal do Trabalho Rodrigo Vaz, que focará no tema “Identificação dos fatores de risco psicossociais no contexto do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais”, vários desafios permeiam este debate. “Estamos observando que diversos problemas estão sendo cometidos pelas empresas na aplicação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e no documento do Programa de Gerenciamento de Riscos; muitos erros são recorrentes e comprometem o atendimento à NR 1, dentre eles, a inadequação na identificação de todos os perigos ocupacionais, a forma correta da avaliação dos riscos ocupacionais, a falta de aplicação de Plano de Ação do PGR, dentre outros”.

Enfatiza Vaz, nesse sentido, “temos os fatores de riscos psicossociais como elementos de lesão ou agravo à saúde do trabalhador que estão sendo ignorados pelas empresas. Não há o correto entendimento sobre o conceito, a contextualização nas organizações, os agravantes e as consequências na saúde e na segurança do trabalho do fator de risco psicossocial. Como avaliar o risco psicossocial também é um grande desafio para os profissionais de SST”.

O Auditor-Fiscal do Trabalho Rogério Araújo, atual coordenador da Coordenação-Geral de Normatização e Registros da Secretaria de Inspeção do Trabalho, falará sobre os desafios do tema que, segundo ele, são inúmeros, a começar pela resistência de alguns em reconhecer o problema dos riscos psicossociais como fator de adoecimento no trabalho.

Para Rogério, a importância do debate durante o 39º Enafit é o de colocar luz sobre o tema durante um evento em que se discute os principais assuntos do mundo do trabalho pelos atores que atuam diretamente nessa seara.

O psicólogo e professor Bruno Chapadeiro responsável pelo tópico “Conceitos dos Fatores de Risco Psicossociais do Trabalho” relata que os Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho (TMRTs) são hoje uma das maiores chagas no atual mundo do trabalho. “Representa a segunda maior causa incapacitante laboral e de perdas de dias de trabalho no Brasil e no mundo”. Em razão disso, continua, “compreender e abordar, portanto, quais são os Fatores de Riscos Psicossociais que têm levado a essa onda de adoecimentos mentais é nosso maior desafio”. 

Para o professor, o tema é instigante e importante para ser debatido no 39º Enafit. A competência de fiscalização dos ambientes de trabalho atribuída legalmente aos Auditores-Fiscais do Trabalho possibilita a análise das cargas de trabalho que servem como Fatores de Riscos Psicossociais do Trabalho (FRPTs) que têm levado inúmeros trabalhadores a adoeceram mentalmente. “Saber levantar tais FRPTs in loco é um desafio enorme e, por isso, o talk show tem o intuito de qualificar o olhar de tais profissionais quando de suas atuações cotidianas”.

Veja a íntegra da programação técnica do 39º Enafit aqui.