Conatrae cria grupo para estudar e propor ampliação de membros da comissão

Por Andrea Bochi 

A diretora do SINAIT Vera Jatobá participou na tarde desta quarta-feira, 30 de agosto, de reunião híbrida da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae, para discutir, entre outros itens, a ampliação da composição da Comissão.

Durante a reunião, os participantes discutiram a criação de grupo de trabalho que irá se debruçar sobre o Decreto 9.887 de junho de 2019, que determinou a recriação da Comissão, que tinha sido extinta em abril do mesmo ano. Na recriação da Comissão, houve a redução de membros que passaram de 20 para apenas oito.

Os membros representantes de sete entidades que integram a Conatrae irão discutir em um prazo de três meses a construção de minuta, que deverá alterar o Decreto 9.887, prevendo a ampliação de membros da Conatrae. A minuta deverá ser apresentada e deliberada pelo pleno da Comissão.

Os participantes concordaram que é importante que haja a abertura para a participação ampla de atores que lutam contra trabalho escravo e que possam contribuir para a construção de pautas importantes a serem defendidas pela Comissão.

Além disso, o grupo também irá discutir outras questões. “É importante revisitar alguns outros pontos que necessitem de atualização, não só a ampliação de participações”, afirmou a coordenadora da Conatrae, Andreia Minduca.

Na reunião, também foi iniciada discussão sobre a realização de evento em comemoração aos 20 anos da Comissão, completados em julho deste ano.