Fonacate e Fonasefe promovem plenária para debater reajuste salarial dos servidores públicos federais

Discussões também contarão com a participação remota e definirá um calendário de mobilização

Por Lourdes Marinho

Edição: Andréa Bochi

O Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) irão promover, no dia 16 de setembro, uma plenária para debater a contraproposta dos servidores públicos federais à proposta apresentada pelo governo, que reservou no orçamento o valor de R$ 1,5 bi para o reajuste salarial do funcionalismo em 2024, o que corresponderia a 1% de aumento. Marco Aurélio Gonsalves representou o SINAIT na reunião que tratou do assunto, nesta sexta-feira, 1º de setembro.

A intenção é reunir o maior número possível de servidores em Brasília durante as discussões, que também contarão com a participação remota. A plenária também definirá um calendário de mobilização.

Para as entidades que integram os fóruns, a proposta do governo está muito aquém do reivindicado. “É uma proposta que não atende a pauta unificada que foi entregue pela bancada sindical em julho. Isso requer unidade na luta, com alerta para que as mesas especificas não esvaziem a pauta da mesa central, tanto em relação aos aspectos econômicos, quanto em relação ao revogaço”, dizem os representantes do Fonacate e Fonasefe.

Nesse contexto, os fóruns solicitaram ao Dieese a realização de um estudo minucioso sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), encaminhado ao Congresso Nacional na última quinta-feira (31), assim como sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com base nesses dados, pretende-se identificar as demandas dos servidores e as fontes de recursos viáveis para o reajuste.

Outras ações  

Entre as medidas aprovadas pelos fóruns, destaca-se uma intensa articulação no Legislativo para assegurar a alocação de recursos destinados ao reajuste dos servidores, bem como a elaboração de uma nota pública contrária à retomada da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32 ou à apresentação de qualquer proposta de reforma administrativa que vise à supressão de direitos dos servidores.

Também a participação em audiências públicas e reuniões nas comissões em que o governo estará presente, além da pressão direta aos parlamentares e a articulação para fortalecer os fóruns estaduais de entidades dos servidores públicos, entre outras iniciativas.