Justiça do Trabalho do RN assina protocolo de intenções com MTE para receber jovens aprendizes

Assinatura ocorreu durante roda de conversa que integrou a Semana Nacional de Aprendizagem Profissional e contou com as participações das Auditoras-Fiscais do Trabalho Sofia Gomes e Marinalva Cardoso Dantas como palestrantes

Por Lourdes Marinho, com informações do TRT-RN
Edição: Andrea Bochi

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) assinaram um protocolo de intenções para que o TRT-RN receba aprendizes para atuarem na Justiça do Trabalho da capital e interior do RN. A assinatura ocorreu durante a Roda de Conversa que marcou a Semana Nacional de Aprendizagem Profissional no TRT-RN, nesta sexta-feira 1º de setembro. A iniciativa visa estimular a inserção de jovens no mercado de trabalho de forma regular na condição de aprendizes. 

O superintendente Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, Cláudio Gabriel Macedo Junior, assinou o documento com a juíza auxiliar da presidência, Marcella Alves e o procurador-chefe do MPT-RN, Luís Fabiano Pereira. 

Com o protocolo, o TRT-RN atende à Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 61, de fevereiro de 2020, que indica que os tribunais brasileiros implementem programas de aprendizagem voltados à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens, a partir dos 14 anos, na forma dos artigos 428 a 433 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Palestras

Durante a Roda de Conversa, a Auditora-Fiscal do Trabalho Sofia Gomes palestrou sobre “A inserção de aprendizes no mercado de trabalho”. A Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas, presidente do Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador (Infoca) sobre o “Combate do trabalho infantil e a inserção dos adolescentes egressos do trabalho infantil e em situação de vulnerabilidade”. A diretora do SINAIT Virna Soraya Damasceno também esteve no evento.

Na ocasião, a adolescente Maria Izabel Soares, com 16 anos, egressa do trabalho infantil e ex-aluna do INFOCA, deu depoimento sobre sua vida antes e depois da contratação como aprendiz, pela Caixa Econômica Federal e disse o que pensa sobre o programa.

“Ser jovem aprendiz é encarar o mundo. É o desejo de crescer. Ser aprendiz é tornar a sua empresa mais jovem e diversa, é combater o trabalho infantil, é desenvolver jovens a partir dos valores do seu negócio e ainda contar com incentivos fiscais. Ser aprendiz é entender que temos direitos e deveres. É agarrar as oportunidades”, resumiu Isabel Soares, que deixou trabalhos informais e de exploração infantil, na cidade de João Câmara, para ser jovem aprendiz.