Somente em agosto, Inspeção do Trabalho, integrada à operação especial, resgata 532 vítimas da escravidão

É a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil, que reúne seis instituições. Nela, foi resgatada uma senhora de 90 anos, a vítima mais idosa já resgatada da escravidão no Brasil 

*As informações são do Ministério do Trabalho e Emprego. 

Somente em agosto de 2023, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Essa é a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas realizada no Brasil e é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (204), Goiás (126), São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42). Houve resgates em 15 estados: AC, BA, ES, GO, MA, MG, MT, PE, PI, PR, RJ, RO, RS, SP e TO. Entre as atividades econômicas com maior número de vítimas na área rural estão o cultivo de café (98), cultivo de alho (97) e cultivo de batata e cebola (84). Na área urbana, destacaram-se os resgates ocorridos em restaurantes (17), oficina de costura (13) e construção civil (10), além de trabalho doméstico. 

O resgate de trabalhadores domésticos chegou a 10, dos quais três homens e sete mulheres, entre elas uma senhora de 90 anos que trabalhou por 16 anos sem carteira assinada na residência de uma empregadora de 101 anos, no Rio de Janeiro. A vítima é a pessoa mais idosa já resgatada de trabalho escravo no Brasil. 

As equipes flagraram 26 crianças e adolescentes submetidos a trabalho infantil, das quais seis também estavam sob condições semelhantes à escravidão. Ao menos 74 do total de resgatados na Operação Resgate III também foram vítimas de tráfico de pessoas. As fiscalizações ocorreram nas seguintes unidades da federação: AC, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MT, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, SP e TO. 

Os trabalhadores já receberam, aproximadamente, R$ 3 milhões em verbas rescisórias e foram pagos cerca de R$ 2 milhões em danos morais coletivos. O valor total será maior, pois muitos pagamentos ainda estão em processo de negociação com os empregadores ou serão judicializados. 

Casos 

Entre as operações que mais chamaram a atenção das equipes está o resgate de 97 trabalhadores que atuavam na colheita do alho em Rio Paranaíba (MG), entre eles seis adolescentes, incluindo uma grávida. No ambiente de trabalho, não havia banheiros suficientes, local para aquecimento da alimentação e nem cadeiras para os empregados se sentarem. Os trabalhadores não tinham carteira de trabalho assinada nem contavam com medidas que garantissem sua saúde e segurança no trabalho. 

Memória 

O mês da operação é marcado pelo Dia Internacional para a Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição, instituído em 23 de agosto pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), bem como pela data de falecimento do abolicionista Luís Gama (24 de agosto de 1882), patrono da abolição da escravidão no Brasil.  

Como denunciar 

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, que foi lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho – OIT. Veja aqui um vídeo explicativo de como proceder.  

Para acessar o formulário de denúncias, clique aqui. 

Acesse aqui um vídeo sobre a operação. A última frase do material é de uma campanha de mídia e institucional do SINAIT contra o trabalho escravo, realizada em 2008. 

Assista aqui à coletiva de imprensa promovida pelos órgãos para anunciar os resultados da operação.