39º Enafit – Mesa de Debates aborda negociação coletiva e reúne centrais sindicais

Por André Montanher
Edição: Andrea Bochi 

Um tema que não poderia ficar de fora do 39º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Enafit, e cujo campo sofreu alterações significativas nos últimos anos, é a negociação trabalhista realizada pelos sindicatos. Num panorama em que o negociado prevalece sobre o legislado, uma Mesa de Debates no dia 20 de setembro (15h-18h) terá como tema “Liberdade Sindical e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva”.

Com mediação dos diretores do SINAIT, Renato Bignami e Marco Aurélio Gonsalves, um grupo de representantes de entidades sindicais abordará tópicos como financiamento sindical e representatividade, além dos novos contratos de trabalho permitidos e o impacto da terceirização. Aspectos de relevância fundamental, ao cotidiano do Auditor-Fiscal do Trabalho.

“Houve mudanças na estrutura das empresas, o que pulverizou os contratos de trabalho e dispersou a representação dos trabalhadores. As direções sindicais precisam se atualizar, para que a negociação coletiva atinja todos os trabalhadores por local de trabalho”, analisa Nilza Pereira, secretária-geral da Intersindical. Ela está entre os participantes da mesa de debates.

Nilza é dirigente do Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas e Osasco, e da Fetquim (Federação dos Químicos de São Paulo). Apontando o enfraquecimento dos sindicatos por conta da terceirização, afirma “a necessidade de uma articulação das representações, onde aquela pertencente à categoria preponderante passe a ser referência a todos os trabalhadores”.

Vice-presidente da Força Sindical e presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Eduardo Annunciato (o Chicão) destaca as dificuldades impostas ao movimento sindical pelas alterações na legislação. À frente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, e da Fenatema (Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente), ele diz que apesar disso, enxerga hoje um processo de “reencontro” dos trabalhadores com os sindicatos.

“O maior capital que o movimento sindical tem é a representatividade. O governo tenta atacar, mas, cada vez que eles apertam, o trabalhador vem bater na porta do sindicato. Tem mal que vem pra bem. Hoje, o trabalhador reconhece mais a nossa importância”, conclui Annunciato, outro dos integrantes da mesa.

Servidores

Pelos servidores, um terceiro participante da mesa será Paulo Barela, que integra a executiva nacional da central CSP-Conlutas – ele representa a central, inclusive, no Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais do Serviço Público Federal). Barela é estatístico aposentado do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

“A liberdade de organização sindical é um direito inalienável da classe trabalhadora, e se insere como um dos direitos democráticos mais elementares na sociedade. Como pressuposto, traz consigo a necessária exigência e reconhecimento, por parte do Estado, da negociação e celebração de acordos coletivos de trabalho”, afirma.

José Gozze, presidente da Pública – Central do Servidor é mais um que comporá a mesa de debates. “Vou falar sobre a ligação entre o Estado, a Constituição Federal e o serviço público enquanto direitos do cidadão. Neste contexto, destacarei o servidor e sua especificidade no mundo do trabalho, bem como a importância da sindicalização”, expõe.

Servidor aposentado do Tribunal de Justiça de SP, Gozze preside a ASSETJ (Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), a ANSJ (Associação Nacional dos Servidores do Judiciário), a Fespesp (Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo) e a Fenasj (Federação Nacional das Associações de Servidores do Judiciário dos Estados e Distrito Federal).

Veja a íntegra da programação técnica do 39º Enafit aqui.