SINAIT participa do lançamento do Grupo de trabalho responsável pelo Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral

Por Solange Nunes
Edição: Andrea Bochi

A representante do Conselho Fiscal Nacional do SINAIT, Odessa Florêncio, participou do lançamento do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) instituído para criar o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. O evento ocorreu nesta terça-feira, 12 de setembro, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A cerimônia teve a participação dos ministros, Cida Gonçalves, das Mulheres; Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego; Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Alberto Bastos Balazeiro, do Tribunal Superior do Trabalho, e Vinícius Carvalho, diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho para o Brasil, além de autoridades das áreas socias e lideranças sindicais.

De acordo com Odessa Florêncio, a proposta é muito importante. “A desigualdade salarial entre mulheres e homens é antiga. No entanto, não havia uma ação efetiva para mudar esta realidade”. No entanto, continuou, “a presença de tantos ministros no lançamento demonstra que o governo está imbuído dessa ideia”.

Para a conselheira, a ação positiva contará com a participação dos Auditores-Fiscais do Trabalho. “Nós da fiscalização do trabalho, com certeza, teremos uma contribuição importante para dar, a fim de acabar com a desigualdade salarial entre mulheres e homens”. 

As autoridades reforçaram a importância do lançamento do GTI neste governo. Destacando ser necessário um esforço interministerial por meio de ações e iniciativas que envolvam instituições públicas, sociedade, empresas e outras organizações.

Reforçaram que o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens visa contribuir para a autonomia econômica das mulheres, a redução da pobreza, a promoção do desenvolvimento econômico e social.

Para a ministra Cida Gonçalves, mulheres recebem 22% a menos que os homens; as mulheres negras recebem, em média, menos da metade do salário de homens brancos 46%. “É uma realidade que precisa mudar”.

O ministro Luiz Marinho disse que há um compromisso do governo atual sobre este tema. “Precisamos dar luz ao assunto e buscar informações junto às empresas para poder cobrar as responsabilidades e o compromisso por meio das fiscalizações para seguir à risca o que estabelece a lei”.   

Grupo de Trabalho Interministerial

O GTI foi criado no dia 1º de maio, Dia das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, por meio do Decreto nº 11.514. O grupo será coordenação do Ministério das Mulheres e do Trabalho e Emprego. As reuniões serão quinzenais e contarão com integrantes da Casa Civil, dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e da Igualdade Racial.