SINAIT e demais entidades aprovam texto de novo regimento do FNPETI

Por Solange Nunes
Edição: Andrea Bochi

O SINAIT e demais entidades aprovaram o texto do novo regimento do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A votação ocorreu nesta terça-feira, 10 de outubro, durante a quinta reunião extraordinária do Fórum que contou com a participação da diretora do Sindicato Nacional Virna Soraya Damasceno e da Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas, pelo Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Foca-RN).

De acordo com a dirigente Virna Damasceno, o regimento aprovado dirimiu dúvidas e possibilitou ajustes nas competências, como, no conselho consultivo, coordenação colegiada, entre outras direções do Fórum. “O texto debatido estabeleceu competências e atribuições deixando alguns pontos mais claros e definidos”. 

Para Marinalva Dantas, a discussão mais importante foi a definição do caráter técnico, mas, também destacou a importância das ações políticas do FNPETI. “É um espaço para discussões intensas que fortalecem o Fórum Nacional como agente que atua na luta contra o trabalho infantil, principalmente, nos tempos atuais onde tramitam muitas matérias legislativas desfavoráveis aos direitos das crianças e adolescentes”.

Katerina Volcov, secretária executiva do FNPETI, disse que o novo regimento traduz o que é o Fórum, além de tentar melhorar os processos internos. “Foi um trabalho importante que contou com a participação e o envolvimento de todos”.

Ao final do encontro, os integrantes agendaram a próxima reunião para o dia 28 de novembro, às 14h, quando o FNPETI apresentará os trabalhos realizados no ano de 2023.