RS: Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam trabalhador em condições análogas às de escravo, em Uruguaiana

Eles interditaram o alojamento que servia de residência ao trabalhador, por conta das precárias condições, com risco grave e iminente à saúde e segurança 

Por Lourdes Marinho, com informações da Gerência Regional do Trabalho em Uruguaiana
Edição: Andrea Bochi

Em ação fiscal iniciada no dia 20 de outubro, Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram um trabalhador em condições análogas às de escravo na zona rural de Uruguaiana. Trata-se de um trabalhador rural idoso, de 82 anos, que realizava serviços gerais em estabelecimento cuja atividade principal é a doma de cavalos.

O alojamento que servia de residência ao trabalhador estava em condições precárias, com risco grave e iminente à saúde e segurança, motivo pelo qual foi interditado pela Inspeção do Trabalho. Além disso, nos 7 anos de trabalho prestados no local o trabalhador nunca recebeu salários. Ele prestava serviços em troca de alojamento e alimentação.

A fiscalização notificou o empregador a pagar verbas rescisórias ao trabalhador e promover a regularização da relação de emprego, sob pena de persistir o cometimento de infrações administrativas e criminais.

Os Auditores-Fiscais ainda informaram ao Ministério Público do Trabalho e ao Município de Uruguaiana, através de sua Secretaria de Desenvolvimento Social, da realização da ação fiscal e do resgate do trabalhador, para que adotem as providências adicionais cabíveis.

O combate ao trabalho análogo ao de escravo ocorre desde 1995, quando foi iniciada a política pública para o enfrentamento dessa questão. Desde então, mais de 61 mil trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados dessa condição e mais de 140 milhões de reais recebidos pelos trabalhadores a título de verbas salariais e rescisórias durante as operações.

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no https://sit.trabalho.gov.br/radar.

Denúncias de trabalho em condições análogas às de escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.