RJ: Resgatadas 7 pessoas submetidas a trabalhos forçados em instituição religiosa, na Zona Oeste da capital

Dependentes químicos eram submetidos a condições de trabalho análogo à escravidão, eram obrigados à realizar trabalhos externos em estabelecimentos comerciais com diárias de R$ 50 pagas e retidas pelo pastor 

*As informações são do Ministério do Trabalho e Emprego. 

Em operação conjunta, Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 7 pessoas submetidas a trabalho análogo à escravidão em instituição religiosa na Zona Oeste do Rio de Janeiro. De acordo com a fiscalização, o pastor responsável pelo local mantinha a casa de apoio com o nome da igreja e era fornecedor de mão de obra a estabelecimentos da região, recebendo e gerenciando os valores recebidos, com regras estipuladas por ele que implicavam a perda dos valores pelos dependentes em suposto tratamento. 

A ação foi realizada no âmbito da Operação Resgate III, e foi concluída agora em outubro. Maior operação conjunta no país de combate ao trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico de pessoas, a Resgate III foi realizada numa parceria entre Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

A fiscalização verificou que dependentes químicos eram mantidos em uma casa de apoio vinculada a uma igreja, sendo submetidos a trabalhos externos em estabelecimentos comerciais com diárias de R$ 50 pagas e retidas pelo pastor. 

Os valores seriam divididos com o religioso, meio a meio, e os trabalhadores eram obrigados a pagar dízimo de 10% sobre a parte a que faziam jus, só podendo usar o saldo para comprar itens de mercado a cada 15 dias. O restante só podia ser enviado à família do interno, por intermédio do pastor, ou ficava retido até o final do suposto tratamento. 

Depois das inspeções, os Auditores-Fiscais do Trabalho lavraram vários autos de infração, entre eles o de trabalho análogo ao escravo. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar as infrações penais cometidas e o Ministério Público do Trabalho firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Além disso, para cada um dos resgatados foi emitida guia de seguro-desemprego especial. 

Denúncias 

As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê – acesse aqui, criado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Números gerais 

Os dados das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/.