Boletim 588, de 23 a 27 de outubro de 2023

SINAIT reforça mobilização, com Mosap, pelo fim da taxação previdenciária de servidores aposentados e de pensionistas

O SINAIT, ao lado de mais de 60 entidades de servidores públicos, organizados sob o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), participou nesta quarta-feira, 25 de outubro, de um ato na Câmara dos Deputados pelo fim da taxação previdenciária de inativos. O presidente da entidade, Bob Machado, os diretores Benvindo Coutinho Soares, Marco Aurélio Gonsalves, Marli Marlete Chaplin e Wellington Maciel Paulo, e a delegada Sindical de Sergipe, Maria Mazzarello, reforçaram a luta pela extinção da injusta cobrança. 

Durante o encontro, foi apresentada uma minuta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para extinguir gradualmente a taxação previdenciária de servidores aposentados e de pensionistas. O texto, articulado pelo Mosap e suas entidades, é assinado pelo deputado Cléber Verde (Republicanos-MA). Esse conjunto de atores vai buscar agora as assinaturas para que a minuta vire PEC e, depois, o apensamento da matéria à PEC 555. 

Leia mais aqui. 

SINAIT participa de sessão solene na Câmara dos Deputados para marcar o Dia do Servidor Público

O presidente do SINAIT, Bob Machado, participou nesta terça-feira, 24 de outubro, de sessão solene na Câmara dos Deputados para marcar o Dia do Servidor Público, a ser comemorado no próximo dia 28. Na cerimônia também houve a menção e homenagem aos 35 anos do Sindilegis, o sindicato dos servidores do Legislativo federal e do Tribunal de Contas da União, que, ao lado do SINAIT, figura entre os primeiros sindicatos fundados depois da promulgação da Constituição de 1988. 

Saiba mais aqui.

Em reunião na Geap, SINAIT cobra linha direta de comunicação do plano com as entidades sindicais e outras melhorias

Nesta quarta-feira, 25 de outubro, os dirigentes do SINAIT Benvindo Soares, Marco Aurélio Gonsalves e Wellington Maciel e representantes de demais entidades sindicais reuniram-se com o diretor-presidente da Geap, Douglas Figueredo, e sua equipe, para tratar da proposta do novo contrato a ser firmado entre a Geap e o governo federal, com vencimento previsto para o dia 5 de novembro próximo. 

Na ocasião, o representante da Geap disse que apresentou ao governo uma nova proposta de relacionamento que busca o retorno ao plano de saúde daqueles associados que se desfiliaram nos últimos anos, além de melhorias de serviços a serem prestados ao governo. 

Saiba mais aqui. 

Eleições SINAIT 2023-2026: Comunicado nº 6 - divulgação dos resultados

Nesta segunda-feira, 23 de outubro, a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) ao Triênio 2023-2026 divulgou o Comunicado nº 6, que formaliza os resultados das eleições a todas as Delegacias Sindicais, em conformidade com o parágrafo 2º do artigo 23 do Regulamento das Eleições da Diretoria Executiva Nacional (DEN), das Diretorias Executivas Locais (DEL) e dos Conselhos Fiscais Nacional (CFN) e Locais (CFL) do SINAIT. O Comunicado nº 6 está disponível na área restrita do site do SINAIT. 

Instituto Mosap aprova as contas referentes ao exercício fiscal e o balancete da entidade

Nesta terça-feira, 24 de outubro, em Assembleia Geral Ordinária, os representantes do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), que o SINAIT integra, debateram e aprovaram o exercício fiscal, balancete da entidade, entre outros assuntos. O encontro ocorreu em formato híbrido, na sede do Mosap, em Brasília. Os dirigentes do SINAIT, Benvindo Coutinho Soares e Marco Aurélio Gonsalves, integrantes da diretoria do Instituto Mosap, participaram da reunião. 

Benvindo, que é presidente do Conselho Fiscal do Instituto Mosap, fez um breve resumo das atividades do Conselho Fiscal desde a elaboração de um cronograma de reuniões, passando por um relatório de sugestões objetivando melhorias no funcionamento da entidade. 

Saiba mais aqui.

RS: Auditores-Fiscais resgatam trabalhador em condições análogas às de escravo, em Uruguaiana

Em ação fiscal iniciada no dia 20 de outubro, Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram um trabalhador em condições análogas às de escravo na zona rural de Uruguaiana. Trata-se de um trabalhador rural idoso, de 82 anos, que realizava serviços gerais em estabelecimento cuja atividade principal é a doma de cavalos.

O alojamento que servia de residência ao trabalhador estava em condições precárias, com risco grave e iminente à saúde e segurança, motivo pelo qual foi interditado pela Inspeção do Trabalho. Além disso, nos 7 anos de trabalho prestados no local o trabalhador nunca recebeu salários. Ele prestava serviços em troca de alojamento e alimentação.

Leia mais aqui. 

RJ: Resgatadas 7 pessoas submetidas a trabalhos forçados em instituição religiosa, na Zona Oeste da capital 

Em operação conjunta, Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 7 pessoas submetidas a trabalho análogo à escravidão em instituição religiosa na Zona Oeste do Rio de Janeiro. De acordo com a fiscalização, o pastor responsável pelo local mantinha a casa de apoio com o nome da igreja e era fornecedor de mão de obra a estabelecimentos da região, recebendo e gerenciando os valores recebidos, com regras estipuladas por ele que implicavam a perda dos valores pelos dependentes em suposto tratamento. 

A ação foi realizada no âmbito da Operação Resgate III, e foi concluída agora em outubro. Maior operação conjunta no país de combate ao trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico de pessoas, a Resgate III foi realizada numa parceria entre Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Leia mais aqui 

MS: Em fazenda isolada, fiscalização resgata trabalhador que precisava de doações para comer

Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram no dia 19 de outubro um trabalhador na região do Paraguai Mirim, em Corumbá. O caseiro foi encontrado em condições análogas à escravidão na Fazenda Nossa Senhora Aparecida/Laranjeira, propriedade de 2 mil hectares dedicada à pecuária, nas margens do Rio Paraguai. A fiscalização, acompanhada pela Polícia Militar Ambiental (PMA) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), percorreu 2h15 de barco rio acima para chegar ao local, onde o trabalhador estava completamente isolado, sem meios de locomoção.

Confira mais aqui. 

PA – Auditores Fiscais do Trabalho integram operação de desintrusão em áreas indígenas

Auditores-Fiscais do Trabalho, desde o início do mês de outubro, integram força-tarefa coordenada pela Secretaria Geral da Presidência da república, a chamada operação de desintrusão, que expulsa invasores e combate atividades ilegais praticadas nas terras indígenas de Apiterewa e Trincheira-Bacajá. Divididos em duas bases operacionais, os servidores vão atuar até o final de 2023.

Veja mais aqui. 

CE: Auditores estão entre homenageados pela Assembleia Legislativa por atuação em rede contra trabalho infantil

O Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Rede Peteca) foi homenageado em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) na sexta-feira, 20 de outubro. A iniciativa foi um reconhecimento às transformações sociais que a rede impulsionou ao longo dos anos no estado.

Durante a solenidade, diversos profissionais e entidades envolvidos no combate ao trabalho irregular de crianças e adolescentes foram homenageados, entre eles o Auditor-Fiscal do Trabalho Daniel Arêa Leão e a Auditora-Fiscal do Trabalho Ianê Cavalcante Oliveira. Os servidores não puderam estar presentes porque estavam em fiscalização de campo, e foram representados pelo chefe de Fiscalização estadual, o Auditor-Fiscal do Trabalho Luis Alves de Freitas Lima. 

Saiba mais aqui. 

Inspeção realiza I Encontro Estadual de Segurança e Saúde no Trabalho do Rio de Janeiro

A Inspeção do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro realizou nos dias 17 e 18 de outubro o I Encontro Estadual de Segurança e Saúde no Trabalho. No evento, profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e outros atores sociais da área compartilharam conteúdo técnico de excelência e boas práticas, a fim de contribuir para a promoção de um meio ambiente de trabalho seguro e saudável e para o desenvolvimento de uma cultura prevencionista. O encontro ocorreu no Palácio da Fazenda, no Centro da capital fluminense.

A atividade fez parte do calendário da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat), do Ministério do Trabalho e Emprego. Para a chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (Segur/SRT/RJ), Ana Luiza Horcades, os objetivos pretendidos com a realização do encontro foram alcançados

Leia mais aqui. 

GO: Auditores resgatam 53 cortadores de cana nordestinos em Inhumas durante Operação Cana Queimada

Em “Operação Cana Queimada”, Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 53 rurícolas migrantes, do corte da cana-de-açúcar, na terça-feira, 24 de outubro, em condições de trabalho análogas à escravidão no município de Inhumas (GO). As vítimas trabalhavam no corte de cana-de-açúcar para uma usina sucroenergética da região.   

A equipe constatou que os rurícolas haviam sido irregularmente arregimentados por “gatos” (aliciadores de mão de obra) nos estados do Maranhão, Piauí e Bahia, e ganhavam R$ 43 mensalmente por cada trabalhador recrutado. 

Saiba mais aqui. 

Auditor-Fiscal Palmério Queiroz lança e-book Trabalho Rural Seguro - nova NR-31

O Auditor-Fiscal do Trabalho e escritor Palmério Queiroz, especialista em saúde e segurança no trabalho, lançou em plataforma virtual, nesta segunda-feira, 23 de outubro, o e-book “Trabalho Rural Seguro – nova NR-31”.

De acordo com Palmério Queiroz, a obra reforça que, em ambiente rural, a segurança e saúde no trabalho vai além de simples medidas preventivas. “É uma responsabilidade e um compromisso com a vida e o bem-estar dos trabalhadores.”

Saiba aqui como acessar o e-book.