Instituto Mosap lança livro “Contribuição de aposentados e pensionistas para o RPPS” com apoio do SINAIT

Por Solange Nunes
Edição: Andrea Bochi

Nesta segunda-feira, 30 de outubro, o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), que o SINAIT participa, lançou a obra “Contribuição de aposentados e pensionistas para o RPPS – conteúdo e impactos fiscais; alternativas; PEC 555-2006”.A pesquisa e a organização estão sob responsabilidade do Luiz Alberto dos Santos, consultor, advogado, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. A publicação tem o apoio do SINAIT e de mais de 62 entidades parceiras. 

O livro traça uma retrospectiva histórica da criação da cobrança da contribuição para os aposentados e pensionistas. Nessa trajetória, o autor trata de cenários possíveis pelo fim da contribuição. 

É uma leitura importante e circunstanciada em defesa do fim da contribuição previdenciária para os aposentados e pensionistas que já contribuíram durante seu período funcional para a Previdência Social. 

De acordo com a dirigente do SINAIT Rosa Maria Campos Jorge, desde a criação da taxação dos inativos, por meio da Emenda Constituição nº 41-2003, o Sindicato trabalha pelo seu fim. “Há uma grande injustiça praticada contra os aposentados e pensionistas deste país, que atualmente pagam 14% sobre o valor dos seus proventos sem ter nada em troca. Isso precisa acabar. A publicação da obra é mais uma linha em defesa dos aposentados a fim de contribuir e explicar aos parlamentares a importância do fim desta injustiça”.  

Leia a obra na íntegra aqui.