SP: depois de fiscalização e interdição, empregador regulariza condições irregulares em fazenda de cana e usina em Tatuí

Por Dâmares Vaz, com informações do MTE Sorocaba.
Edição: Andrea Bochi

A Inspeção do Trabalho liberou nesta terça-feira, 31 de outubro, o funcionamento de uma fazenda em Tatuí (SP) que havia sido denunciada por condições precárias de trabalho, depois que o dono corrigiu o que foi apontado na fiscalização. O local, que abriga uma plantação de cana-de-açúcar e uma usina, foi interditado no dia 27 de outubro. Antes da interdição, o proprietário havia sido notificado a regularizar a situação precária em fiscalização feita em agosto de 2023.

Desencadeada por denúncia, a ação fiscal ficou a cargo da Gerência Regional do Trabalho em Sorocaba e teve participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal.

Na fazenda, cerca de 90 trabalhadores foram encontrados e estavam sendo pagos por produção. No entanto, como a pesagem da cana cortada não era feita na presença deles, eles não sabiam se os valores recebidos estavam corretos.

Nos alojamentos e nas frentes de trabalho, as condições eram de degradância – sem banheiro, sem local para refeições nem comida adequada, sem postos de apoio nas frentes de trabalho. Os trabalhadores cumpriam jornadas de até 12 horas, sem horário fixo, nem descansos regulares e suficientes. Não havia cuidados com saúde e segurança no trabalho.

O empregador deveria ter feito as melhorias exigidas desde agosto. Com a interdição, em outubro, fez as alterações em 4 dias – reformou os alojamentos, providenciou espaços adequados para tomada de refeições, dotou as frentes de trabalho de um ponto de apoio e de instalações sanitárias, forneceu itens de saúde e segurança ocupacionais.

Depois que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatou o cumprimento das notificações, a empresa pôde voltar a funcionar.