Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam 11 pessoas e interditam trabalho e máquinas em plantações de sisal na Bahia

O grupo cortava folhas do sisal em Jacobina e Várzea Grande. 

Por Lourdes Marinho, com informações do Bnews
Edição: Andrea Bochi

Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram onze pessoas de condições degradantes de trabalho em fazendas nas cidades de Jacobina e Várzea Nova, no norte da Bahia. A fiscalização interditou os serviços nas duas fazendas e as máquinas de desfibramento de sisal, pois representavam risco grave e iminente à saúde e à segurança dos trabalhadores.

De acordo com Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os empregados recebiam de R$ 100 a R$ 400, exclusivamente por produção, para uma média de 44 horas de trabalho semanal.

A operação aconteceu entre os dias 22 de outubro e 2 de novembro. Em Várzea Grande, a equipe de fiscalização resgatou seis trabalhadores, enquanto cinco foram resgatados em Jacobina.

Entre os problemas encontrados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho estão: falta de registro em carteira; baixa remuneração salarial; medidas de segurança e saúde negligenciadas; banheiro insuficiente e falta de local para fazer as refeições e alojamento em péssimas condições; sem água potável.

De acordo com os Auditores-Fiscais, o alojamento onde os trabalhadores dormiam estava em estado deplorável. Eram casas em ruínas, com paredes e pisos comprometidos e sem nenhum móvel.

Os trabalhadores dormiam em pedaços de espumas jogadas no chão e não dispunham de local para armazenar e preparar as refeições. Além disso, a água fornecida não era potável e estava armazenada de maneira inadequada, em embalagens de reutilização proibida.

Já em relação ao banheiro, só havia um em uma das casas, o que era insuficiente para atender aos trabalhadores. Muitos deles utilizavam baldes para tomar banho e faziam as necessidades fisiológicas na vegetação.

Vínculo e verbas trabalhistas

Os responsáveis pelas fazendas foram notificados pelos Auditores-Fiscais a regularizar o vínculo dos trabalhadores, quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados, além de recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas em Lei. Os pagamentos foram estimados em R$ 197 mil.

Os trabalhadores resgatados, além das verbas rescisórias, terão direito também a três parcelas de seguro-desemprego especial. Eles foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades para atendimento prioritário.

A ação fiscal foi coordenada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho e contou com a participação de integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).