Auditor-Fiscal palestra em lançamento do programa trabalho legal em São Joaquim (SC)

O programa tem como objetivo orientar e colaborar na promoção das boas práticas de trabalho dentro dos pomares

Por Lourdes Marinho, com informações do Notiserras Santa Catarina

O Auditor-Fiscal do Trabalho Marcelo Xavier Coral participou do lançamento do Programa Trabalho Legal em São Joaquim, Santa Catarina. Ele palestrou para mais de 300 produtores de maçã sobre os aspectos legais e as condições de trabalho no cultivo da macieira.

O trabalho legal tem como objetivo orientar e contribuir com a promoção das boas práticas dentro dos pomares, ampliando a segurança jurídica aos produtores, bem como, a melhoria das condições de trabalho aos empregados.

Aspectos relevantes da legislação trabalhista aplicados à cultura da maçã, com destaque à proteção da saúde dos trabalhadores foram destacados pelo Auditor-Fiscal. “O que se quer é diminuir os riscos nas propriedades com a melhora nas condições laborais dos fornecedores de maçã”, salientou.

O encontro atendeu demanda da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM). A organização contou com a parceria do Sebrae/SC, que levou especialistas para debater o assunto.

Programa piloto

O Programa Trabalho Legal na Maçã será aplicado junto aos produtores em algumas etapas, durante cerca de cinco meses de monitoramento. Trata-se de uma metodologia piloto a ser aplicada por consultores do Sebrae, a partir de visitas nas propriedades. Será uma espécie de consultoria, com reunião de informações e aplicação de métodos visando eliminar possíveis inconsistências nos pomares, em relação ao trabalho. O monitoramento deverá ter início ainda este ano, e retomado a partir de fevereiro de 2024. Ao final, a soma de pontos, para uma eventual necessidade de correção, a partir da avaliação técnica.

Além da Associação Brasileira de Produtores de Maçã, o evento contou com a parceria do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho (MPT/SC), do Sistema FAESC/SENAR, do Sebrae, do Sindicato Rural de São Joaquim e da Agropecuária SCHIO.