SINAIT atua na Câmara no debate sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos e plataformas digitais

Por Dâmares Vaz
Edição: Andrea Bochi

O SINAIT segue atento e atuante no tema da regulamentação do trabalho por aplicativos/plataformas digitais, a fim de que um futuro normativo para o setor promova trabalho decente.

Nesta quarta-feira, 8 de novembro, o presidente do SINAIT, Bob Machado, e o diretor Leonardo Decuzzi reforçaram o diálogo com a deputada Flávia Morais (PDT/GO), presidente da Subcomissão Permanente: “Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais”, da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. E também conversaram com o relator do colegiado, deputado Vicentinho (PT/SP).

“É preciso pensar em afastar as precárias condições em que muitos se encontram laborando diariamente nas ruas e avenidas de nosso país, correndo diversos riscos, inclusive de vida, sem nenhuma proteção social”, pontuou Bob Machado.

Aos dois parlamentares, os dirigentes sindicais frisaram que o Sindicato está à disposição para contribuir com a discussão, trazendo para a pauta a experiência e o conhecimento da Inspeção do Trabalho sobre o assunto.

A subcomissão deverá se debruçar em breve sobre projeto de lei que regulamenta esse tipo de trabalho, a ser apresentado pelo Executivo. A previsão é a de que a matéria chegue ao Congresso Nacional até o fim do mês.