SINAIT debate Trabalho Escravo Contemporâneo na XVI Reunião Científica

Por Lellis Silva
Edição: Andrea Bochi 

O diretor do SINAIT Renato Bignami, participou na última terça feira, 7 de novembro, da XVI Reunião Científica, que abordou o tema “Trabalho escravo nas instâncias internacionais: Fazenda Brasil Verde”, onde dividiu a mesa com Ela Wiecko Volkmer Castilho (ex-Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão e pesquisadora do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM/UnB) e Augusto César Leite de Carvalho (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho), que contou com a mediação da Daniela Marques de Moraes (FD/UnB).

Durante o evento, foram discutidas as peculiaridades do caso da Fazenda Rio Verde, onde mais de 80 trabalhadores foram submetidos a condições análogas à escravidão em Sapucaia, no Pará. Segundo registros, essas práticas perduraram dos anos 80 até o ano de 2000, quando ocorreu o resgate. Durante esse período, foram registradas diversas denúncias, levando o caso até a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).

Na Corte IDH, o Estado brasileiro foi indiciado por "ações e omissões estatais", pois, mesmo com as indicações da corte, não foram tomadas as medidas esperadas para a reparação e o cumprimento da lei decorrentes do caso.

No evento, foram discutidas as responsabilidades e métodos para prevenir e evitar que casos como esse ocorram no futuro, no Brasil. O diretor do SINAIT Renato Bignami afirmou: "É impressionante como foram cometidos erros no caso da Fazenda Brasil Verde, todos os envolvidos no processo deixaram algo passar. Precisamos questionar e avaliar os erros para evitar que se repitam".

O Grupo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo Contemporâneo se dedica ao tema, desenvolvendo perspectivas e ferramentas para enfrentar e erradicar o trabalho escravo na contemporaneidade.