CE - Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam Trabalhadores da colheita de caju

Fiscalização verificou condições precárias enfrentadas pelos trabalhadores, que deverão receber os valores devidos

Cinco trabalhadores foram resgatados por Auditores-Fiscais do Trabalho integrantes do Grupo especial de Fiscalização Móvel - GEFM de condições análogas à escravidão em frentes de trabalho na colheita do caju, na cidade de Beberibe, que fica distante cerca de 70 quilômetros de Fortaleza.

Os trabalhadores colhiam cajus e extraíam castanhas em condições degradantes de trabalho, vida e moradia.

A operação foi realizada entre os dias 15 e 21 de novembro por meio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel.

Os empregadores foram notificados para regularizar o vínculo de trabalho e para quitar verbas trabalhistas e rescisórias dos empregados. Os acertos das verbas foram realizados nesta segunda-feira, 20 de novembro, em um total aproximado de R$ 30 mil.

De acordo com os Auditores-Fiscais do Trabalho, os trabalhadores resgatados não tinham registro ou vínculos formais de emprego, e realizavam tarefas ter direitos trabalhistas respeitados. Disseram ainda que os autos de infrações serão lavrados e entregues aos empregadores responsáveis.

As condições básicas de segurança e saúde também eram negligenciadas, sem equipamentos de proteção, instalação sanitária ou espaço para se abrigar enquanto trabalhavam. Também na operação foi possível verificar que os trabalhadores moravam em um galpão que servia de depósito para os sacos de castanhas e botijões de gás que seriam vendidos pelo empregador em um mercadinho.

O cômodo único não tinha móveis, e os trabalhadores dormiam em redes e deixavam seus pertences espalhados em cima dos sacos, nas paredes ou dentro de sacolas e mochilas. No local improvisado como moradia, não havia local para armazenamento, preparo e para realizarem as refeições.

Os Auditores-Fiscais também flagraram péssimas condições em relação ao consumo de água, que era coletada da chuva sem nenhuma etapa de tratamento. Também faltavam instalações sanitárias e chuveiros no galpão e na frente de trabalho.

A operação foi coordenada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF).

Segundo informações dos Auditores-Fiscais do Trabalho, outras cinco frentes de serviço da colheita do caju e extração de castanhas foram fiscalizadas. Como resultado, foram encontrados 25 trabalhadores sem registro. O grupo também fiscalizou duas frentes de serviço de extração de carnaúba, onde foram encontrados 12 trabalhadores sem registro.

Além de receber as verbas rescisórias, os resgatados terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado. Os trabalhadores foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social para receber atendimento prioritário.