SINAIT participa de força-tarefa do Mosap para aprovar a proposta que acaba com taxação dos aposentados

Por Lellis Silva e Solange Nunes

Edição: Andrea Bochi 

Nesta terça-feira, 21 de novembro, integrantes do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap) se reuniram para debater a coleta de assinaturas a fim de aprovar uma minuta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue gradualmente a taxação previdenciária de servidores aposentados e de pensionistas. O encontro ocorreu em formato híbrido e contou com a participação do diretor do SINAIT Benvindo Coutinho Soares, que representa a entidade no Mosap. 

Os representantes debateram minuta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada durante o Encontro do Mosap, na Câmara, em outubro (confira aqui). A minuta extingue gradualmente a taxação previdenciária de servidores aposentados e de pensionistas. O texto, articulado pelo Mosap e suas entidades, é assinado pelo deputado Cléber Verde (Republicanos-MA). Agora, as entidades irão trabalhar para coletar as assinaturas e transformar a minuta em uma PEC e, posteriormente, apensá-la à PEC 555/2006.

A nova minuta tem como base o estudo elaborado pelo consultor legislativo Luís Alberto dos Santos. O documento traz o exame de alternativas para assegurar a redução gradual da taxação, o que deve facilitar a aprovação da matéria, ao escalonar e amenizar impactos orçamentários.

Os representantes das entidades reiteraram a importância em acabar com a cobrança previdenciária injusta aos aposentados e pensionistas. Além do engajamento das entidades no trabalho parlamentar para coleta de assinaturas.

Para Benvindo Soares, a interlocução parlamentar é essencial. “As entidades precisam pacificar a mudança de estratégia e apresentar a nova minuta para o Congresso Nacional”. Apesar do desafio, ponderou Benvindo Soares, “já realizamos várias forças-tarefas; o pleito é justo e acreditamos que vamos conseguir apoio parlamentar para aprovar a minuta da nova PEC para extinguir a contribuição previdenciária dos aposentados”.