Diretor do SINAIT reúne-se com deputado relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 4-2023 - PLDO 2024)

O diretor do SINAIT, Marco Aurélio Gonsalves, esteve com relator do PLN 4/2023 (PLDO 2024), deputado Danilo Forte (União/CE), na manhã desta sexta-feira, 24 de novembro, em Brasília, em busca de apoio para as emendas apresentadas a pedido do SINAIT.

A matéria dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024.

Na Câmara, foram apresentadas emendas do SINAIT a fim de incluir no texto a destinação de recursos necessários ao pagamento do bônus de eficiência e também para as ações da Fiscalização do Trabalho, na Comissão de Administração e Serviço Público - Casp pelos deputados: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Denise Pessôa (PT-RS), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Reimont (PT-RJ).

Os deputados Alexandre Lindenmeyer (PT/RS), Rogério Correia (PT/MG) e Túlio Gadêlha (Rede/PE) apresentaram as mesmas emendas na Comissão de Trabalho - CTrab.

O senador Paulo Paim (PT/RS) apresentou emendas para o aporte de recursos para a regulamentação do Bônus, realização de concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho e para o reajuste da Indenização de Transporte na CAE - Comissão de Assuntos Econômicos - Cae do Senado.

Também foram apresentadas emendas para ampliação de recursos para a Fiscalização na Comissão de Assuntos Sociais - CAS pelos senadores Fabiano Contarato (PT/ES), Humberto Costa (PT/PE) e Paulo Paim (PT/RS).

“O SINAIT trabalha para garantir a previsão de orçamento em todas as áreas em que os valores foram reduzidos nos últimos anos e também para o pagamento de valores que estão sendo negociados com o governo. ”, disse o dirigente sindical.

As despesas com o Bônus já são objeto de programação específica, e o acréscimo  previsto nas emendas do SINAIT,  tratam do efeito da regulamentação da parcela. Por se tratar de despesa obrigatória, não pode ser negligenciada.

O relator demonstrou conhecimento do pleito e afirmou que irá analisar o pleito que tem o seu apoio.