Processo penal não racista é tema de livro a ser lançado, em 12 de dezembro, pela advogada Anamaria Prates Barroso

Por Dâmares Vaz

A advogada Anamaria Prates Barroso lançará no dia 12 de dezembro, às 18h30, o livro “Por um processo penal não racista: a racialização do processo penal como forma de enfrentamento do racismo nas práticas processuais penais”, resultante de sua tese de doutorado, para obtenção do título de Doutora em Direito Constitucional (linha de pesquisa de direito penal).

O evento de apresentação do livro será na Livraria Circulares (Quanto Café), na quadra CLN 103, Bloco A, Asa Norte, Brasília.

A publicação pode ser adquirida aqui. Veja aqui os agradecimentos da autora e o sumário.

Na obra, a autora mostra como o processo penal tem sido o veículo do Estado para a efetivação da criminalização do negro, sendo as agências de criminalização coadjuvantes das práticas processuais penais racistas. Assim, ela procura identificar instrumentos processuais penais que mais reproduzem o racismo no sistema de justiça criminal.

E defende: “a concretização de um processo penal democrático passa, também, pela materialização de práticas não racistas e pela incorporação do princípio do não racismo como fundante do processo penal. A contextualização da raça no processo penal – racialização do processo penal – permite que os tomadores de decisão identifiquem práticas racistas camufladas”.

Transformada em livro em 2023, a tese da autora foi desenvolvida sob a orientação da Profa. Dra. Carolina Costa Ferreira e apresentada ao PPGD/IDP.

O SINAIT congratula Anamaria Prates Barroso pela obra e registra o trabalho de excelência que a advogada vem prestando, há anos, como advogada das famílias das vítimas da Chacina de Unaí.

Ficha técnica
Ano: 2023
Autor: Anamaria Prates Barroso
Editora: Editora D'Plácido
ISBN: 9786555897562
Nº de páginas: 194