Inspeção do Trabalho resgata 2.847 trabalhadores de condições análogas à escravidão até novembro de 2023

Total de resgates é o maior dos últimos 14 anos. E o pagamento de verbas rescisórias o maior de toda a série histórica, chegando a mais de R$ 10 milhões 

As informações são do Ministério do Trabalho e Emprego. 

A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, até o mês de novembro de 2023, um total de 2.847 trabalhadores do trabalho análogo à escravidão no Brasil. No período, Auditores-Fiscais do Trabalho fiscalizaram 516 estabelecimentos urbanos e rurais, o que possibilitou o pagamento de R$ 10.880.087,37 em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados. 

O número parcial de 2023 é o maior em resgates dos últimos 14 anos. E o de verbas rescisórias, um recorde histórico em toda a série de pagamentos. No ano de 2022, 2.587 trabalhadores foram encontrados e resgatados pela fiscalização, em 531 ações realizadas, com pagamento de R$10.451.795,38 em indenizações trabalhistas. 

A região Sudeste foi onde aconteceu o maior número de ações e resgates, com 192 estabelecimentos fiscalizados e 1.043 trabalhadores resgatados. Em seguida, vem o Centro-Oeste, com 103 fiscalizações e 720 resgates. O Sul ficou em terceiro, com 475 trabalhadores resgatados e 76 ações realizadas. No Nordeste, foram realizados 83 ações e 450 resgates. No Norte, 62 ações feitas resultaram no resgate de 159 pessoas. 

Nos estados, os maiores resgates ocorreram em Goiás (640), Minas Gerais (571) e São Paulo (380). Minas Gerais foi o estado com mais ações realizadas – 102 fiscalizações. 

Setores 

O cultivo de café foi o setor com a maior quantidade de resgatados, 300, passando à frente do setor da cana-de-açúcar, com 258 resgates, que liderava os dados até junho deste ano. 

O resultado se deve, principalmente, à atuação da fiscalização do MTE, que coordena as ações do Grupo Móvel, realizadas em parceria com outros órgãos ao longo dos anos, como a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal (MPF), além de outras instituições, a depender do tipo de operação a ser realizada.

As unidades regionais de fiscalização também são inseridas em atividades permanentes de combate ao trabalho degradante, atuando quando demandadas. 

Dados e denúncias 

O combate ao trabalho análogo à escravidão conta com a possibilidade de denúncias feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê. 

Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil podem ser acessados no Radar da Inspeção do Trabalho - SIT.

 Total de resgate por estado – 2023   

• GO - 640


• MG - 571


• SP - 380


• RS - 330


• PI - 145


• MA - 103


• PR - 100


• BA - 78


• AL - 74


• MS - 69


• PA - 66


• ES - 59


• SC - 45


• RR - 37


• TO - 37


• RJ - 33


• CE - 29


• PE - 21


• RO - 16


• MT - 10


• AM - 3


• DF - 1


• PB e RN não registraram resgates