Trabalho precário na construção civil

27-3-2009 – SINAIT

Condições semelhantes às de trabalhadores migrantes em canaviais e de trabalhadores sob regime de degradância foram detectadas por Auditores Fiscais do Trabalho da SRTE/SP e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Moveleiros de São Bernardo e Diadema – Sintracon. Empregados de empreiteira a serviço da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, órgão do governo de São Paulo, estavam em alojamentos insalubres (sem ventilação, sem bebedouro, banheiros sujos e falta de local para acomodar pertences) e com salários atrasados. A maioria deles vêm de cidades distantes em busca de melhores oportunidades de emprego.

A empreiteira e a CDHU foi notificada para resolver a situação.

Veja matéria do jornal ABCD Maior:

26-3-2009 – Instituto Observatório Social / ABCD Maior

Trabalhadores da construção civil são encontrados em condições precárias

                                                                                                                     
Trabalhadores da construção civil foram flagrados vivendo em condições subumanas e com salários atrasados em uma obra da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), órgão do governo do Estado. A denúncia foi feita pelo Sintracon (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Moveleiros de São Bernardo e Diadema), que vistoriou na terça-feira (24) a obra e os alojamentos dos trabalhadores juntamente com representantes da Vigilância Sanitária de São Bernardo.
Representantes do sindicato e do Ministério do Trabalho também estiveram no local na segunda-feira (23). Na ocasião, foi anotado o nome dos trabalhadores e o órgão deu prazo de três dias para que a empresa responsável resolva a situação dos funcionários, que envolve o pagamento do salário em dia.
A área abriga aproximadamente 47 homens com idades que variam entre 18 e 50 anos. A maioria deixou a cidade onde morava em busca de melhores oportunidades de emprego. Além disso, muitos deles não têm registro em carteira.
"São trabalhadores que estão doentes pelas más condições que envolvem falta de higiene, com banheiro insalubre, não existência de bebedouro, o quarto não tem guarda-roupa, ventilação e lençol. Eles vivem uma qualidade análoga e escrava. Estamos com três casos semelhantes em São Bernardo", contou a técnica de segurança do trabalho do Sintracon, Elionara Ribeiro.
Ela ressalta que durante o dia é possível encontrar alguns trabalhadores dormindo, que se recusam a trabalhar com salário atrasado. Todo o problema pode estar relacionado a uma das empresas admitida para execução da obra. Elionara conta que a CDHU contratou o trabalho da construtora Cattellano, que subcontratou os serviços de uma terceira empresa, conhecida apenas pelo nome de Zé Preto.
Elionara diz que o Sintracon tentou por várias vezes contatar o responsável pela obra, mas não foi possível encontrá-lo. A associação desconfia que a terceira empresa contratada possa não existir. A técnica informa que é de praxe algumas companhias, visando a diminuição de custos, subcontratar o serviço de outra empresa que, por sua vez, oferece más condições de trabalho.
O coordenador do Centro de Referência da Vigilância Sanitária, Antonio Fukuda, diz que o departamento vai cumprir com seu dever em cuidar da saúde dos trabalhadores. Será feito um ato de infração estabelecendo prazo de 10 dias para que a empresa responsável solucione o problema e faça um cronograma dos itens que foram apontados como irregular. "A companhia contratante também será autuada. Se não cumprirem o prazo haverá aplicação de multa", afirma.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da CDHU, que informou por meio de nota oficial que, "a construtora Cappelano recebeu notificação do Ministério Público para apresentação de documentos que comprovem o atendimento à legislação trabalhista, e para realização de melhorias no alojamento, com instalação de bebedouros, de extintores de incêndio e de piso antiderrapantes nas escadas de mão, entre outras".
A assessoria anunciou ainda que técnicos da CDHU realizam fiscalizações periódicas no local do empreendimento e tomou ciência da notificação, exigindo da construtora a adequação dos alojamentos conforme as exigências do Ministério do Trabalho.

Prejuízo
Francisco Lopes da Silva Filho, 58 anos, começou a trabalhar na obra semana passada, das 7h às 17h, como armador de ferragem. Morador da região do Riacho Grande, em São Bernardo, não consegue nem tomar um banho antes de sair do trabalho. Ele ainda tem medo de não receber o pagamento por observar os outros colegas com o mesmo problema. "Minha vontade é parar de trabalhar nessa obra e procurar outro emprego. Moro sozinho, pago pensão para meu filho e gasto R$ 200 só de aluguel. Minhas contas de água e energia estão atrasadas", conta.
Roberto Carlos Pereira de Souza, 39 anos, é outro trabalhador que está em dificuldade. Isso porque morava no Piauí e chegou no ABC com uma promessa de emprego, deixando sua esposa e dois filhos, um de sete anos e outro de 10 anos de idade. Na segunda-feira (23), recebeu o salário referente ao mês de fevereiro, que estava atrasado. "Quem sustenta a casa sou eu. Nossa situação é precária e nada fácil, mas ainda sim tenho esperanças que vai melhorar", avalia.

Fonte: ABCDMaior