Projeto feira livre de trabalho infantil apresenta resultados positivos em cerimônia no Tribunal Regional do Trabalho

O Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil do Espírito Santo (Feapeti) revelou, no dia 15 de dezembro, os resultados do terceiro ano do Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil. A cerimônia ocorreu no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) e contou com a presença do Excelentíssimo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Evandro Pereira Valadão Lopes. 

O projeto, em vigor desde 2021, alcançou um marco significativo, afastando mais de 640 crianças e adolescentes do trabalho infantil no Espírito Santo. Durante as oito ações realizadas em feiras livres e logradouros públicos de Vitória, Vila Velha e Serra em 2023, 148 crianças e adolescentes foram identificados em situação de trabalho infantil. 

Do total identificado, 47 tinham idade inferior a 14 anos e foram encaminhados, junto com seus familiares, para as Secretarias de Assistência Social dos municípios. Lá, seriam incluídos em políticas públicas e assistenciais adequadas, como serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, saúde, retorno à escola e outros programas educacionais. 

Os 101 adolescentes com idade a partir de 14 anos foram encaminhados para a Aprendizagem Profissional, sendo contratados por empresas parceiras e matriculados em cursos específicos em uma Entidade Formadora. 

O Coordenador Regional de Fiscalização do Trabalho Infantil no Espírito Santo, o Auditor-Fiscal do Trabalho, Péricles Rocha de Sá Filho, explicou que os resultados alcançados mostram que a Aprendizagem Profissional é crucial para assegurar a profissionalização de adolescentes afastados do trabalho infantil, garantindo um ingresso seguro no mercado de trabalho. 

O evento também contou com a participação de autoridades como a Presidente do TRT da 17ª Região, desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, juízas gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, representantes do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. 

Além das apresentações dos resultados, a cerimônia incluiu uma apresentação musical dos jovens aprendizes do Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador – CESAM. A Auditoria-Fiscal do Trabalho reforçou seu compromisso em enfrentar o trabalho infantil, não apenas afastando crianças e adolescentes dessa situação, mas também garantindo seus direitos fundamentais e impedindo o retorno ao trabalho proibido. O Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil é reconhecido nacional e internacionalmente por estabelecer alternativas e promover uma verdadeira mudança na vida desses jovens e suas famílias. 

Confira matérias sobre o evento:

https://www.instagram.com/reel/C05DHC8LZhJ/?igsh=MWEyMXowNHZsZmhvYQ== 

https://www.trtes.jus.br/principal/comunicacao/noticias/conteudo/n513-feira-livre-de-trabalho-infantil-apresenta-resultados-de-2023