Câmara e Senado elegem parlamentares que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional durante o recesso

O Plenário da Câmara dos Deputados e o do Senado Federal elegeu os parlamentares que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de recesso parlamentar que será do dia 23 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024.

Os integrantes do grupo são eleitos separadamente em cada Casa, respeitando-se a proporcionalidade partidária. Essa comissão, composta por 17 deputados e sete senadores, funciona durante o recesso e exerce as atribuições de caráter urgente e que não pode aguardar o início do período legislativo, como autorizar o afastamento do Presidente da República do país por mais de 15 dias. 

Comissão Representativa na Câmara dos Deputados 

Serão titulares:

Adolfo Viana (PSDB-BA), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Coronel Ulysses (União-AC), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Doutor Luizinho (PP-RJ), Fábio Macedo (Podemos-MA), Guilherme Uchoa (PSB-PE), Ismael Alexandrino (PSD-GO), Maria do Rosário (PT-RS), Murilo Galdino (Republicanos-PB), Odair Cunha (PT-MG), Paulo Marinho Jr (PL-MA), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF), Rafael Prudente (MDB-DF), Rubens Otoni (PT-GO) e Chico Alencar (Psol-RJ). 

Serão suplentes:

Alex Manente (Cidadania-SP), Antonio Brito (PSD-BA), Damião Feliciano (União-PB), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), Dr. Zacharias Calil (União-GO), Eli Borges (PL-TO), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Fred Linhares (Republicanos-DF), Henrique Júnior (PL-MA), Jack Rocha (PT-ES), Josenildo (PDT-AP), Luciano Galego (PL-MA), Marussa Boldrin (MDB-GO), Padre João (PT-MG), Pedro Campos (PSB-PE) e Guilherme Boulos (Psol-SP). 

Comissão Representativa no Senado Federal 

Serão titulares:

Adolfo Viana (PSDB-BA), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Coronel Ulysses (União-AC), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Doutor Luizinho (PP-RJ), Fábio Macedo (Podemos-MA), Guilherme Uchoa (PSB-PE), Ismael Alexandrino (PSD-GO), Maria do Rosário (PT-RS), Murilo Galdino (Republicanos-PB), Odair Cunha (PT-MG), Paulo Marinho Jr (PL-MA), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF), Rafael Prudente (MDB-DF), Rubens Otoni (PT-GO) e Chico Alencar (Psol-RJ). 

Serão suplentes:

Alex Manente (Cidadania-SP), Antonio Brito (PSD-BA), Damião Feliciano (União-PB), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), Dr. Zacharias Calil (União-GO), Eli Borges (PL-TO), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Fred Linhares (Republicanos-DF), Henrique Júnior (PL-MA), Jack Rocha (PT-ES), Josenildo (PDT-AP), Luciano Galego (PL-MA), Marussa Boldrin (MDB-GO), Padre João (PT-MG), Pedro Campos (PSB-PE) e Guilherme Boulos (Psol-SP). 

Compete à comissão representativa, entre outras prerrogativas, zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional em face da atribuição normativa dos outros Poderes; deliberar sobre diversos assuntos de competência do Congresso; fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o país ou suas instituições.