Auditores-Fiscais do Trabalho afastaram 2.564 crianças e adolescentes do trabalho infantil em 2023

Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho afastou 2.564 crianças e adolescentes do trabalho infantil em 2023, em 1.518 ações de fiscalização realizadas. Do total de resgatados, 1.923 são meninos e 641 meninas. Quase 90% dos menores foram encontrados em atividades constantes na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, como trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lavagem de veículos e comércio ambulante em logradouros públicos, que acarretam graves riscos ocupacionais e repercussões à saúde das crianças e dos adolescentes.‌

O estado do Mato Grosso do Sul foi onde se registrou o maior número de afastamentos, 372. Minas Gerais ficou em segundo lugar, com 326 casos, e São Paulo em terceiro, com 203.‌ Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 25 de janeiro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Os exploradores foram multados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho e obrigados a realizar o pagamento dos direitos devidos às crianças e aos adolescentes em decorrência do trabalho prestado.

As crianças afastadas foram encaminhadas à rede de proteção para inclusão em políticas públicas. Adolescentes com idade a partir de 14 anos podem ser incluídos pela Inspeção do Trabalho na aprendizagem profissional, que assegura uma renda e a qualificação profissional em determinada atividade, além de também serem encaminhados à rede de assistência social.

Perspectiva para 2024

De acordo com a Coordenação-Geral de Combate ao Trabalho Infantil, em 2024 uma das prioridades da Auditoria é o aumento das fiscalizações, assim como o fortalecimento das Coordenações Regionais de Fiscalização do Trabalho Infantil e das ações de fiscalização, o incremento de metas e de resultados, e o fortalecimento do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil.

O Ministério do Trabalho e Emprego mantém à disposição da sociedade um canal de denúncias de exploração de trabalho infantil. Para denunciar, basta acessar o Sistema Ipê em: https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br/#!/.

Dados sobre as fiscalizações podem ser consultados no Radar da Secretaria de Inspeção do Trabalho: https://sit.trabalho.gov.br/radar/.

Os 10 estados com mais afastamentos de crianças e adolescentes em 2023

• Mato Grosso do Sul – 372
• Minas Gerais – 326
• São Paulo – 203
• Ceará – 201
• Rio Grande do Sul – 197
• Espírito Santo – 196
• Pernambuco – 139
• Maranhão – 136
• Bahia – 105
• Roraima – 101