Boletim nº 594 – Semana de 29 de Janeiro a 02 de fevereiro de 2024

Chacina de Unaí - Dirigentes do SINAIT e das DS levam pedidos ao MPF

Em audiência com o Procurador Federal e Secretário de Relações Institucionais do Gabinete do Procurador-Geral da República, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, dirigentes do SINAIT e Delegados Sindicais que se encontravam em Brasília, por ocasião das atividades que marcam os 20 anos da Chacina de Unaí e as viúvas dos Auditores-Fiscais Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonsalves e João Batista Lage pediram a interlocução do Ministério Público do Trabalho para que sejam reforçadas as buscas pelos foragidos Norberto Mânica e Hugo Alves Pimenta.

Reajuste 2024: Fonacate, Centrais Sindicais e Fonasefe entregam proposta unificada

As entidades que representam os servidores do Poder Executivo Federal e são afiliadas ao Fonacate, a exemplo do SINAIT, se reuniram no começo da tarde desta quarta-feira (31), para analisar a contraproposta das Centrais Sindicais e do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) sobre o reajuste salarial de 2024.

Uma vez que o documento das Centrais e do Fonasefe converge com a contraproposta apresentada pelo Fonacate no dia 10 de janeiro, em um gesto de boa vontade e para acelerar o andamento da negociação, as entidades do Fonacate aprovaram subscrever e entregar uma proposta unificada ao governo federal.

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Veja no Sinait Play matéria da manifestação feita pelo SINAIT para lembrar os 20 anos da Chacina de Unaí

Veja no Sinait Play matéria sobre a manifestação realizada pelo SINAIT em memória das vítimas da Chacina de Unaí, em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, nesta terça-feira, 30 de janeiro. As famílias das vítimas e Auditores-Fiscais de todo o Brasil lembraram os Auditores Nelson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves e o motorista Aílton Pereira de Oliveira. Falaram dos avanços no processo, como a prisão de dois dos mandantes e intermediários e pediram empenho da justiça para que sejam capturados Norberto Mânica e Hugo Pimenta, ainda foragidos.

Chacina de Unaí: nos 20 anos do crime, famílias, SINAIT e categoria lutam para que todos os assassinos sejam presos 

O SINAIT realizou nesta terça-feira, 30 de janeiro, mais um ato público em memória das vítimas da Chacina de Unaí, em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. As famílias das vítimas e Auditores-Fiscais de todo o Brasil lembraram os Auditores Nelson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves e o motorista Aílton Pereira de Oliveira, falaram dos avanços no processo, como a prisão de dois dos mandantes e intermediários, e pediram empenho da justiça para que sejam capturados Norberto Mânica e Hugo Pimenta, ainda foragidos. Por atuação do SINAIT, os nomes dos criminosos foram incluídos na lista pública de difusão vermelha da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal), o que significa que podem ser presos por qualquer força policial, independentemente do país onde estejam.

Os membros da Diretoria Executiva Nacional e do Conselho de Delegados Sindicais do SINAIT vieram a Brasília para o ato e, nesta quarta-feira, 31 de janeiro, às 15 horas, reúnem-se com o procurador Geral da República, Paulo Gonet. Da reunião também participam as viúvas Marinez Lina de Laia (Eratóstenes de Almeida Gonsalves), Genir Lage (João Batista Soares Lage) e Helba Soares (Nelson José da Silva) e advogados. A viúva de Aílton, Marlene Batista de Oliveira, foi lembrada pelos participantes do ato – ela nunca conseguiu estar presente em atos da chacina em razão de proibição de médicos, que temem prejuízos à sua saúde por conta da comoção que as atividades podem causar.

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Em reunião com o secretário-executivo do MTE, SINAIT e viúvas da Chacina de Unaí cobram prisão dos foragidos

Nesta terça-feira, 30 de janeiro, os dirigentes do SINAIT Bob Machado, Rosa Jorge, Rosângela Rassy e as viúvas da Chacina de Unaí Marinez de Laia, viúva de Eratóstenes de Almeida Gonsalves, Genir Lage, viúva de João Batista Soares Lage, e Helba Soares, viúva de Nelson José da Silva se reuniram com o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena. Na pauta, pedido de apoio do órgão para que encaminhe ao Ministério da Justiça solicitação de prioridade na prisão dos foragidos e mais segurança para a categoria nas ações fiscais. O encontro ocorreu no gabinete da Secretaria Executiva, no edifício sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

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DEN e CDS elegem nova mesa diretora e tratam de mais demandas da categoria

Nos dias 29 e 30 de janeiro, os dirigentes da DEN e do CDS do SINAIT reuniram-se e elegeram a mesa diretora do conselho, trataram da Chacina de Unaí e conversaram com o deputado Gilmar Machado (PT-MG), sobre orçamento público. Além disso, os dirigentes debateram a mobilização e participaram da pré-estreia de dois minidocumentários. Os dois encontros ocorreram na sala Tiradentes, no Hotel Kubistchek Plaza, em Brasília. 

No primeiro dia, os integrantes do CDS elegeram a mesa diretora para o próximo Triênio. O presidente eleito foi Anísio Barcelos (GO), pela Chapa 2 - “União pela categoria”. Compõem a chapa eleita, como, 1ª vice-presidente, a delegada sindical de São Paulo, Ana Palmira Arruda; 2ª vice-presidente, a delegada sindical do Rio de Janeiro, Ivanema Albuquerque; 1ª secretária, a delegada sindical de Pernambuco, Lúcia Tedesco, e como 2ª secretária, a delegada sindical do Paraná, Dalva Coatti.

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20 Anos da Chacina de Unaí: Relembrando a Tragédia e Cobrando Justiça e Melhorias para os Auditores-Fiscais do Trabalho

No aniversário de duas décadas da trágica Chacina de Unaí, o evento volta a ocupar os espaços midiáticos, trazendo à tona memórias dolorosas e reivindicações por justiça e melhores condições de trabalho para os Auditores-Fiscais do Trabalho.

Apesar dos avanços conquistados ao longo dos anos no desdobramento do caso, ainda persistem lacunas significativas. Dois dos condenados permanecem foragidos, evidenciando a necessidade contínua de esforços para garantir que a justiça seja plenamente cumprida em memória dos três Auditores-Fiscais do Trabalho e do motorista brutalmente assassinados.

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SINAIT lança podcast “A Chacina de Unaí – ImpuneMENTE – A história sem fim”

O SINAIT lançou nesta segunda-feira, 29 de janeiro, o primeiro episódio de: “A Chacina de Unaí – ImpuneMENTE – A história sem fim”. O podcast, no estilo crime real narrativo (true crime), conta a história da chacina ocorrida em 28 de janeiro de 2004, que vitimou três Auditores-Fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho. São cinco episódios que irão ao ar de forma sequencial, diariamente, ao longo desta semana, nos principais tocadores de podcast, como Spotify, Apple e Google Podcasts.

Os Auditores Eratóstenes, João Batista e Nelson, e o motorista, Ailton, faziam uma fiscalização na zona rural de Unaí, Minas Gerais, quando foram assassinados em uma emboscada, a caminho de uma inspeção nas fazendas dos maiores produtores de feijão do país. Ouça aqui o Episódio 1.

Delegados Sindicais elegem Mesa Diretora do CDS

Os Delegados Sindicais do SINAIT reuniram-se nesta segunda-feira, 29 de janeiro, e elegeram a mesa diretora do Conselho de Delegados Sindicais, em Brasília (DF), para o próximo Triênio. Duas chapas foram formadas e houve a votação, aberta e democrática. O presidente eleito é Anísio Barcellos, do Estado de Goiás, pela Chapa 2 - “União pela categoria”. Também concorreu à Mesa do CDS a Chapa 1 - “Por um CDS dos e para os Delegados Sindicais”, encabeçada por Klênio Lima (CE). 

Também compõem a chapa eleita no cargo de 1ª vice-presidente, a Delegada Sindical de São Paulo, Ana Palmira Arruda;2ª vice-presidente, a Delegada Sindical do Rio de Janeiro, Ivanema Albuquerque; 1ª secretária a Delegada Sindical de Pernambuco, Lúcia Tedesco e como 2ª secretária a Delegada Sindical do Paraná Dalva Coatti.

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SINAIT trata do trâmite do bônus no âmbito da Casa Civil com líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães, do PT-CE

O SINAIT conversou nesta quarta-feira, 31 de janeiro, com o líder do governo na Câmara dos Deputados, o parlamentar José Guimarães (PT-CE), sobre a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade. A entidade obteve do parlamentar o compromisso com o pleito, para que o decreto, que seguiu para a Casa Civil, saia. 

Ao presidente do Sindicato, Bob Machado, à diretora Vânia Abreu, ao delegado Sindical no estado do Ceará, Klênio Fábio Gomes Lima, e ao presidente do Sindait, Sebastião Abreu, Guimarães afirmou que irá tratar do assunto com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. A pasta é a última instância antes da publicação do decreto de regulamentação. 

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Fonasefe: servidores avançam em discussão de contraproposta salarial e preparam plenária nacional para 30 de janeiro

Em reunião virtual do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) na sexta-feira, 26 de janeiro, os servidores avançaram na discussão da contraproposta salarial, a ser apresentada ao governo depois da Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais marcada para 30 de janeiro. O diretor do SINAIT, entidade integrante e fundadora do Fonasefe, Marco Aurélio Gonsalves participou do encontro, e fez um relato da mobilização dos Auditores-Fiscais do Trabalho: “entregamos cargos de chefia e coordenação, paralisamos atividades, criamos conselhos locais de mobilização, entramos com dissídio coletivo de greve perante o Superior Tribunal de Justiça. Nossa luta é pelo reajuste, por melhores condições de trabalho e pelo cumprimento do acordo de 2016”.

A plenária do dia 30 será híbrida – online e física –, com o Andes-SN (docentes das IFES) servindo como local presencial em Brasília, e terá um caráter de mobilização da base em torno da contraproposta. A coordenação da mesa será composta por representantes do Fonasefe, dos Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate, do qual o SINAIT também é membro fundador) e de Centrais Sindicais.

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SP: à Delegacia Sindical, secretário Gilberto Carvalho promete levar pleito da regulamentação do Bônus ao presidente Lula

Mobilizada pela regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade e pela valorização do Ministério do Trabalho e Emprego, a diretoria da Delegacia Sindical do SINAIT em São Paulo (DS/SP) reuniu-se na sexta-feira, 26 de janeiro, com o secretário nacional de Economia Popular e Solidária do órgão, Gilberto Carvalho. A reunião foi na sede da Superintendência Regional do Trabalho em SP, e Carvalho prometeu levar o pleito dos Auditores-Fiscais do Trabalho ao presidente Lula, além de tratar do assunto com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

“Gilberto Carvalho possui ampla interlocução no núcleo político do governo Lula, tendo sido ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República de 2011 a 2015, e é profundo conhecedor das mazelas do Ministério do Trabalho”, apontou a presidenta da Delegacia Sindical paulista, Ana Palmira Arruda Camargo. Também participaram da reunião o superintendente regional do Trabalho, Marcus Alves de Melo, o chefe de Fiscalização de SP, Antonio Fojo, e as diretoras da DS/SP Lívia Ferreira e Alice Marzano.

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Entram em vigor novas diretrizes sobre Benefício Especial para servidores públicos federais inativos

Nesta terça-feira, 30 de janeiro, entrou em vigor a Instrução Normativa (IN SRT/MGI Nº 2) que estabelece diretrizes para o cálculo e pagamento do Benefício Especial aos servidores públicos federais, de acordo com a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. 

Publicada pela Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a nova norma se aplica a todos os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec). 

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Nota de Falecimento – DÁCIO CASTELO BRANCO DE ALMEIDA (PI)

O SINAIT e a Delegacia Sindical da entidade no Piauí (DS-PI) informam, com pesar, o falecimento do Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado DÁCIO CASTELO BRANCO DE ALMEIDA, 70 anos, nesta quarta-feira, 31 de janeiro, em Teresina (PI).

Por DÁCIO CASTELO ser natural de Parnaíba, o corpo está sendo levado para sua cidade natal para o velório e sepultamento. 

O SINAIT e a DS-PI se solidarizam com os familiares e amigos do DÁCIO CASTELO, neste momento de tristeza e dor.

Auditores do Trabalho fiscalizam a cidade do samba no Rio de Janeiro

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro realizaram ação fiscal na Cidade do Samba, no Centro do Rio, nesta quarta-feira, 31 de janeiro. Os Auditores apuraram denúncias de irregularidades trabalhistas, como, atraso de pagamento de salários, jornada excessiva, falta de vale transporte e benefícios e falta de carteira assinada. A operação percorreu os barracões de todas as escolas. Na Unidos da Tijuca e no Salgueiro, algumas pessoas trabalhavam sem registro.

Durante a ação, os Auditores informaram que houve uma tentativa de "embaraço" em uma ação fiscal no dia 23 de janeiro deste ano. Um responsável da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) teria tentado impedir a entrada da equipe.

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Auditores de Pernambuco participam de atividade da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Na manhã desta terça-feira, 30 de janeiro, Auditores-Fiscais do Trabalho de Pernambuco se reuniram no auditório da Superintendência Regional do Trabalho, em um encontro que marcou o Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e os 20 anos da Chacina de Unaí. Conduzida por Simone Brasil, membro do Comando Local de Mobilização, a reunião contou com a participação da diretora do SINAIT, Vera Jatobá, e da vice-presidente da Delegacia Sindical de Pernambuco, Maria Imaculada Siqueira.

Na ocasião, Simone destacou a importância do Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho e sua conexão com a luta incessante contra o trabalho escravo. Ela ressaltou que são os Auditores-Fiscais do Trabalho os servidores responsáveis pelo resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo. E que em 2023, mesmo em quantidade insuficiente para dar conta das demandas, eles resgataram 3.151 trabalhadores no Brasil, o maior número desde 2009.

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No dia do Auditor-Fiscal do Trabalho, categoria promove painel “Direito ao trabalho decente” em Terminal Hidroviário de Belém

Em alusão ao dia do Auditor-Fiscal do Trabalho, 28 de janeiro, a Delegacia Sindical do SINAIT no Pará (DS-PA) realizou o painel “Direito ao trabalho decente”, no Terminal Hidroviário de Belém, nesta terça-feira, 30 de janeiro. A iniciativa visa mostrar a atuação do Auditor-Fiscal do Trabalho para a sociedade brasileira.  

De acordo com o coordenador de fiscalização e combate ao trabalho escravo no Pará, Raimundo Barbosa da Silva, a data é marcante para a categoria. “O dia do Auditor-Fiscal do Trabalho e o Dia de Combate ao Trabalho Escravo foram criados para lembrar o assassinato de três colegas e um motorista, todos servidores do Ministério do Trabalho, durante ação fiscal de rotina, no dia 28 de janeiro de 2004, na cidade de Unaí, em Minas Gerais”.  

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ALERTA DE GOLPE – Não faça pagamentos para receber valores decorrentes de ações

O SINAIT reforça o alerta a seus filiados sobre golpes que visam extorquir dinheiro com a justificativa de liberar pagamentos de valores decorrentes de ações judiciais. Uma filiada aposentada relatou ter recebido notificação de suposto escritório de advocacia sobre valores a receber relativos a precatórios. Mas, como de praxe nesses golpes, ela teria que fazer pagamento antecipado por meio de TED, TRANSFERÊNCIA ou PIX, a fim de receber os valores da suposta causa.

Em alguns casos, os filiados receberam mensagens por meio do telefone (41) 3342-4004 e (41) 9.9204-7529. Este número não pertence ao escritório de advocacia, que já abriu uma ficha crime na polícia. 

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Oito Sindicatos do Porto de Santos apoiam mobilização dos Auditores-Fiscais do Trabalho

Nesta quarta-feira, 31 de janeiro, representantes de oito sindicatos instalados na área portuária de Santos (SP) se reuniram com a presidente da Delegada Sindical do SINAIT em Santos, Carmem Cenira, e os Auditores-Fiscais do Trabalho Rodrigo Fuziy e Cintia Veras, integrante do Comando Local de Mobilização (CLM), a fim de efetivar apoio para a categoria dos Auditores-Fiscais do Trabalho. O encontro ocorreu na sede do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Santos, no Centro da Cidade.

De acordo com Carmem Cenira, durante o encontro, os sindicalistas debateram a valorização da carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho e a publicação do decreto que regulamenta o Bônus de Eficiência e Produtividade, conforme acordado com o governo federal em 2016. “Estamos cobrando um acordo com o governo que não foi cumprido. A mobilização é para cobrar nossos direitos”.

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