Integrantes do Mosap organizam trabalho parlamentar a fim de arrecadar assinaturas para apresentação da PEC Social

Nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, primeiro dia de Sessão Legislativa do Congresso Nacional 2024, integrantes do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), do qual o SINAIT é integrante, reuniram-se para tratar do trabalho parlamentar que visa coletar assinaturas para a minuta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) denominada PEC Social. O texto extingue gradualmente a taxação previdenciária de servidores aposentados e de pensionistas. A reunião contou com a participação dos dirigentes do Sindicato Nacional Maria Mazzarello Andrade de Mendonça, diretora de Aposentados e Pensionistas, e de Marco Aurélio Gonsalves, diretor de Política de Classe. O encontro ocorreu em formato híbrido – presencial e virtual – na sede do SINAIT, em Brasília.

Os representantes debateram as ações e estratégias em busca de angariar assinaturas para a PEC Social. O texto foi construído pelo Mosap e suas entidades afiliadas e assinado pelo deputado federal Cléber Verde (MDB-MA). O objetivo das entidades é trabalhar para coletar as assinaturas e transformar a minuta em uma PEC e, posteriormente, apensá-la à PEC 555/2006.

Até o final do ano legislativo de 2023, o Mosap e suas afiliadas conseguiram coletar 78 assinaturas. No entanto, precisam de 171 para que a matéria seja numerada e comece a tramitar na Câmara dos Deputados.

O presidente do Mosap, Edison Haubert, comentou que já havia visitado todas as lideranças em 2023. “Neste início de ano legislativo, vamos concentrar as ações na coleta de assinaturas e tentar conseguir o número necessário até o final de março”.

Os integrantes irão cobrar ainda maior empenho dos parlamentares que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados para atingir o número obrigatório da PEC Social a fim de iniciar sua tramitação.  

De acordo com Maria Mazarello, que participou de sua primeira reunião como representante do SINAIT no Mosap, os colegas aposentados podem contar com o seu trabalho em prol dos aposentados e pensionistas. “Estou iniciando como diretora dos Aposentados e Pensionistas do SINAIT e pretendo contribuir para o avanço desse pleito”.