Ponto eletrônico – SINAIT e SIT tratam de registro de assiduidade dos Auditores-Fiscais do Trabalho

O presidente do SINAIT, Bob Machado, reuniu-se com o secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello, para tratar do registro de assiduidade dos Auditores-Fiscais do Trabalho previsto no item I da Cláusula Segunda do Termo de Acordo nº 01/2016, que refere-se à pauta não remuneratória. O encontro ocorreu nesta terça-feira, 6 de fevereiro, no gabinete da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília.

Bob Machado defendeu que a sistemática de aferição de assiduidade dos Auditores-Fiscais do Trabalho considere as particularidades da carreira, baseando-se no Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (SFIT/SFITWeb), que reúne as fiscalizações trabalhistas.

Para o presidente, o atual modo de controle de ponto, não representa o modelo ideal para o SINAIT. “O Sindicato acredita na aferição de ponto pelo SFITWeb. Defendemos este modelo em várias reuniões no governo anterior e retomamos esta pauta agora”.

O secretário Luiz Felipe disse que irá avaliar os questionamentos do SINAIT. “Vamos analisar o pleito do SINAIT”.

Auditores analistas

No que tange aos Auditores analistas, Bob Machado cobrou da SIT e da administração o atendimento das demandas dos Auditores analistas, no que diz respeito à capacitação; à possibilidade de se realizar a fiscalização, no mínimo, em dupla, também da atividade de combate à informalidade e fraude ao vínculo, entre outros.

Diante da resposta negativa da SIT, o SINAIT trabalhará para que a Secretaria reconsidere a posição a fim de atender a demanda da categoria. “Precisamos considerar que há analistas que estão na atividade de análise e, por isso, afastados das fiscalizações há muito tempo”.   

Neste sentido, Bob reiterou a importância de a SIT garantir condições para que os Auditores-Fiscais do Trabalho que ocupam o cargo de analistas possam cumprir com as determinações estabelecidas pela Secretaria durante as fiscalizações no ano de 2024.

O secretário de Inspeção, que tem conhecimento dos termos do Acordo, comprometeu-se em discutir a demanda com o secretário-executivo do MTE.