Em reunião do Mosap, diretores do SINAIT debatem alternativas para alavancar a PEC Social

O trabalho parlamentar para coletar assinaturas para alavancar a PEC Social, que propõe a extinção gradual da taxação previdenciária de servidores aposentados e de pensionistas foi tratado em reunião do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), nesta terça-feira, 6 de fevereiro.

O SINAIT foi representado pela diretora de Aposentados e Pensionistas Maria Mazzarello Andrade de Mendonça e pelos diretores Marco Aurélio Gonsalves, de Política de Classe, e Benvindo Coutinho, Adjunto de Aposentados e Pensionistas, que também são diretor de Assuntos Jurídicos e titular do Conselho Fiscal do Mosap, respectivamente. O encontro ocorreu em formato híbrido – presencial e virtual – na sede do Mosap, em Brasília.

Mazarello reforçou a importância do trabalho parlamentar nas bases para promover a PEC Social. Disse que os colegas têm que aproveitar qualquer oportunidade que tive para buscar apoio dos parlamentares em seus estados. “Em um trabalho parlamentar do SINAIT, uma colega encontrou com um deputado no elevador. Ali mesmo ela buscou apoio. E assim deve ser”, exemplificou a diretora.  

O Mosap busca uma agenda com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha para tratar do assunto junto ao Executivo.

Marco Aurélio Gonsalves explicou que a PEC Social é uma alternativa à PEC 555/2006 e aos problemas relativos às contribuições previdenciárias trazidos pela Emenda Constitucional – EC nº 103/2019, da reforma da Previdência. “O Mosap já encaminhou a minuta do texto da PEC Social para conhecimento das entidades. Alterações deverão ser tratadas durante a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados, via emendas”, informou o diretor do SINAIT e do Mosap.

O material para fazer o trabalho de convencimento dos parlamentares (minuta do texto da PEC Social, nota técnica e QR Code - código de barras para acessar minuta e nota técnica) estão sendo reenviados às entidades afiliadas ao Mosap. Até o momento, a PEC conta com 71 assinaturas. São necessárias 171 assinaturas para ser apresentada e começar a tramitar na Câmara. O Mosap também enviará a lista dos deputados que já assinaram a proposta.

Geap

Durante a reunião, Maria Mazzarello e Marco Aurélio falaram sobre o aumento abusivo do Geap Saúde, plano de saúde dos servidores públicos. Marco Aurélio informou que o SINAIT entrará com uma ação contra a Geap. E que o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) organiza manifestação contra a Geap para o dia 28 de fevereiro.  

Campanha salarial 

Marco Aurélio também informou aos colegas aposentados que o reajuste reivindicado ao governo pelos servidores públicos é linear. Segundo ele, a previsão é que o desfecho desta luta ocorra até maio.    

Nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, disse que só pode antecipar o reajuste do salário dos funcionários públicos para 2024 se houver “excesso” de arrecadação.

Na semana passada, 31 de janeiro, o Fonacate (Fórum Nacional Permanente das Carreiras de Estado) e o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), integrados pelo SINAIT, e as centrais sindicais enviaram uma contraproposta unificada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, composta por 2 blocos: reajuste de 34,32%: dividido em 3 parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os funcionários públicos federais que, em 2015, firmaram acordos por 2016 e 2017; e reajuste de 22,71%: dividido em 3 parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os funcionários públicos que, em 2015, fecharam acordos salariais por 4 anos (2016 a 2019).

A contraproposta tem como base estudos e análises das discussões na Mesa Nacional de Negociação Permanente e debates realizados em assembleias das entidades sindicais.

A próxima reunião do Mosap está agendada para o dia 19 de março.