Inspeção do Trabalho na Bahia realiza ações fiscais durante o carnaval

As informações são da Delegacia Sindical do SINAIT na Bahia (DS/BA).

Enquanto artistas e bandas tocavam os maiores sucessos do carnaval em cima do trio elétrico, uma equipe de Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego conduzia fiscalizações das normas de segurança e saúde no trabalho, da legislação trabalhista e de combate ao trabalho infantil.

O enfrentamento do trabalho irregular de crianças e adolescentes foi feito em conjunto com a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente. Além de evitar os casos de crianças trabalhando no carnaval, a ação teve como objetivo informar e conscientizar a população quanto às piores formas de trabalho infantil, entre as quais está o trabalho nas ruas, em especial nas festas populares.

Já nos primeiros dias do carnaval, 8 e 9 de fevereiro, Auditores-Fiscais do Trabalho identificaram 22 casos de crianças e adolescentes trabalhando no circuito do Campo Grande, inclusive vendendo bebidas alcoólicas da Ambev. A patrocinadora foi notificada sobre o assunto, sendo chamada a apresentar um plano de prevenção para que esses jovens não sejam revendedores de seus produtos durante a festa.

O caso que mais chamou atenção foi o de um adolescente da região de Feira de Santana que estava trabalhando no carnaval desacompanhado de seus tutores. Ele nunca havia frequentado a escola em sua vida. Os familiares do jovem foram contactados e o Conselho Tutelar, acionado.

Segurança na montagem e desmontagem de estruturas

Outra atuação fundamental dos Auditores-Fiscais do Trabalho durante o carnaval teve início bem antes dos primeiros trios começarem a tocar. Em janeiro, a Auditoria-Fiscal do Trabalho identificou situações irregulares de trabalho em altura, ausência de proteções coletivas, riscos elétricos, refeitórios inadequados e trabalhadores sem carteira assinada.

Ações educativas também estiveram em pauta. Praticamente um mês antes da festa, no dia 16 de janeiro, na sede da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT/BA), em Salvador, representantes dos camarotes participaram de reunião técnica com a Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Foram apresentados os aspectos da legislação trabalhista e das normas de segurança e saúde no trabalho que seriam observados pelas equipes de fiscalização na montagem e desmontagem dos camarotes e estruturas relacionadas ao carnaval de Salvador. E também explicadas as inspeções de combate à informalidade e ao trabalho Infantil planejadas para acontecerem durante a folia.

“Fiscalizamos, na montagem, 9 camarotes e a plataforma dos ambulantes. A desmontagem também foi vistoriada”, informa a Auditora-Fiscal do Trabalho Flávia Maia.

Antes do início das festas, a Auditoria-Fiscal do Trabalho havia lavrado termo de interdição da montagem da plataforma dos ambulantes por causa da existência de falhas na segurança dos profissionais que realizavam o trabalho. A liberação das atividades ocorreu apenas depois de sanadas as irregularidades apontadas na inspeção.

Informalidade no circuito

Auditores-Fiscais do Trabalho realizaram inspeções presenciais em 7 camarotes do circuito Barra/Ondina, ao longo de todo o período de carnaval (de 8 a 13 de fevereiro). As inspeções fizeram parte de operativo montado este ano pela Seção de Inspeção do Trabalho da SRT/BA para a promoção do trabalho decente no carnaval de Salvador, considerado o grande evento da capital baiana.

Nessas inspeções, os Auditores-Fiscais do trabalho entrevistaram trabalhadores e os observaram no exercício de suas atividades, verificando se utilizavam ou não equipamentos de proteção individual, de acordo com as tarefas desempenhadas, a exemplo da limpeza dos ambientes. Os camarotes inspecionados, assim como diversos prestadores de serviço que ali estavam, foram notificados para apresentar os documentos referentes às relações trabalhistas com os trabalhadores contratados.

De posse da documentação, a Auditoria-Fiscal do Trabalho verificará a legalidade das modalidades de contratação dos trabalhadores, bem como o cumprimento das obrigações trabalhistas. Eventuais irregularidades encontradas na análise documental deverão ser autuadas, podendo acarretar a aplicação de multas administrativas.

Mobilização nacional

Em meio a uma Mobilização nacional por melhores condições de trabalho, com paralisação de atividades e entrega de cargos de chefia e coordenações em todo o país, a Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia demonstra estar consciente da sua missão, pois continua realizando ações fundamentais para a sociedade, como as ocorridas no carnaval desse ano, mesmo diante de problemas relacionados à insuficiência de servidores e à deficiência de suporte operacional.

A categoria seguirá mobilizada na luta por valorização e melhores condições de trabalho.