Dirigentes do SINAIT cobram da Conjur do MTE último parecer à minuta do bônus antes de seguir para a Casa Civil


Por: Andrea Bochi
20/02/2024



O presidente do SINAIT, Bob Machado, os diretores José Fontoura e Daniel Ferreira e o Delegado Sindical, Valdemar Bandeira, estiveram na manhã desta terça-feira, 20 de fevereiro, com o consultor jurídico do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE Ricardo Panquestor e a consultora jurídica substituta Karla Margarida Santos, para tratar do último parecer que a minuta do Bônus de Eficiência e Produtividade dos Auditores-Fiscais do Trabalho deverá receber, antes de chegar à Casa Civil. O parecer já foi encaminhado à Secretaria Executiva do MTE, na tarde desta terça-feira, logo após a reunião. 

Na ocasião, Panquestor garantiu que o parecer já estava pronto e seguiria ainda hoje para a Secretaria Executiva para os devidos encaminhamentos. “Sabemos que existia uma preocupação por parte dos Auditores em relação ao parecer da Conjur. Enfrentamos algumas dificuldades burocráticas, que já foram solucionadas e o parecer está pronto e seu teor é favorável à regulamentação do bônus nos termos que constam da minuta”, informou. 

Os dirigentes reiteraram a necessidade de celeridade de envio, pois a minuta já tramita há meses entre as secretarias do Ministério do Trabalho e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI. 

O SINAIT reitera o seu papel de acompanhar sem tréguas a tramitação da minuta e, não só acompanhar, mas interferir e prestar todos os subsídios necessários para dar celeridade ao trâmite e evitar qualquer prejuízo aos Auditores-Fiscais do Trabalho.

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