SINAIT faz interlocução com o deputado Pedro Campos (PSB/PE) pela regulamentação do bônus

O vice-presidente do SINAIT, Carlos Silva, e a diretora Vera Jatobá estiveram com o deputado Pedro Campos (PSB/PE) tratando do Bônus de Eficiência e Produtividade para os Auditores-Fiscais do Trabalho, nesta terça-feira, 27 de fevereiro.

“A gente está aqui para pedir ao senhor que faça uma interlocução junto à Casa Civil, para que seja publicado o decreto que regulamenta o bônus para a nossa categoria”, reivindicou o dirigente sindical, depois de fazer um relato para o parlamentar sobre a conquista do mecanismo, até os dias atuais, e que está pendente de regulamentação desde fevereiro de 2017.  

O deputado perguntou a Carlos Silva o porquê de o mecanismo ter sido regulamentado somente para os Auditores da Receita Federal. Carlos explicou que a isonomia remuneratória entre as carreiras da Auditoria Fiscal do Trabalho e da Receita Federal do Brasil foi conquistada desde dezembro de 1992, mas foi desrespeitada com a publicação do Decreto nº 11.545, de 5 de junho de 2023, que regulamentou o Bônus de Eficiência e Produtividade somente para a Receita Federal. 

Pedro Campos se comprometeu a fazer interlocução com a Casa Civil reivindicando a publicação do decreto. Disse que vai encaminhar um ofício ao responsável técnico na Casa Civil, Marcos Rogério.

Durante a reunião, o deputado ligou para a Casa Civil para certificar-se com quem deveria fazer a interlocução.  

Aplicativos

Ainda na reunião, o parlamentar pediu ajuda ao SINAIT para subsidiá-lo com informações técnicas sobre a situação do trabalho por aplicativos. Ele pretende atuar nesta área quando o assunto voltar à pauta da Câmara.

O GT instalado pelo governo federal no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encerrou os trabalhos, mas ainda não produziu o documento final por conta do impasse com aplicativos e plataformas de trabalho on-line. O GT tripartite contou com representantes do governo – entre eles Auditores-Fiscais do Trabalho, inclusive AFT ligados ao SINAIT –, das empresas e dos trabalhadores.

Carlos Silva colocou o SINAIT à disposição para colaborar com a equipe de trabalho do parlamentar. Informou que vai conversar com dois colegas que integraram o GT dos Aplicativos para subsidiá-lo.

Ficou acertado que nas próximas semanas será marcada uma reunião no gabinete do parlamentar com integrantes do SINAIT e os dois especialistas que serão indicados pelo sindicato para tratar do assunto.